O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que a representação do PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) é mais bem fundamentada juridicamente do que as onze ações registradas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), arquivadas na semana passada. Ele confirmou que apresentará no final da tarde seu parecer sobre a ação.
O PMDB acusa Virgílio de manter um funcionário fantasma em seu gabinete, de ter tomado empréstimo com o ex-diretor do Senado Agaciel Maia para pagar despesas pessoais e de ter extrapolado o limite de gastos do plano de saúde com tratamento de sua mãe, já falecida.
A uma pergunta se havia participado de um "acordão" entre governo e oposição para arquivar as denúncias tanto contra Sarney quanto contra Virgílio, o presidente do Conselho de Ética respondeu: "Não tem acordo paralelo nenhum. Que eu participei, não." Alguns órgãos de imprensa afirmaram que enquanto a oposição decidia baixar a temperatura da crise no plenário, líderes partidários buscavam uma saída negociada para amenizar a situação do líder tucano e do presidente do Senado.
Duque informou que pretende marcar a próxima reunião do Conselho de Ética para quarta-feira da próxima semana, quando o colegiado analisará dez recursos em que o PSOL e o PSDB questionam o arquivamento das ações contra José Sarney.
Arquivamento
Duque justificou o arquivamento das acusações contra Sarney ao afirmar que todas as acusações eram baseadas em reportagens de jornais. "São ilações que se fundamentam em fragmentárias notícias de jornais", disse Duque.
Para que elas sejam desarquivadas e se abra processo por quebra de decoro parlamentar, são necessários os votos de metade mais um dos membros do Conselho de Ética, formado por 15 senadores - dez da base governista e cinco da oposição. A votação para o desarquivamento é aberta.
Se alguma das representações for desarquivada e o processo, instaurado, será nomeado um relator para o caso, haverá o processo de investigação e o acusado terá amplo direito de defesa. Depois disso, o relator apresentará seu voto, que poderá ser pela absolvição ou pela imputação de penas que vão da advertência verbal à cassação do mandato. A decisão final sobre qualquer punição, no entanto, é do plenário do Senado, em votação secreta.
Clima de guerra não ajuda ninguém
O dia de ontem foi marcado por gestos políticos dos dois lados. O mais emblemático veio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que subiu à tribuna para pedir desculpas pela troca de insultos com Renan na semana passada. "Foi um acontecimento deplorável. Eu queria publicamente dizer da minha insatisfação comigo mesmo, lamentar profundamente e pedir desculpas aos meus pares senadores e à população brasileira por ter me comportado de uma maneira que não seria adequada a um senador", disse.
Renan não apareceu no plenário para evitar o clima de confronto, numa sessão que foi presidida em parte por Sarney.
Tucanos e democratas avaliaram que a manutenção do clima de guerra no plenário do Senado não os beneficiava mais, pois estava jogando a imagem de todos na lata de lixo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário