A partir das 5h de hoje (10) a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão expedidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, na Operação Pacenas, além de 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, e 9 cumpridos fora do Estado, sendo um no Distrito Federal, três em Goiânia, e cinco em São Paulo.
Fraudes em processos licitatórios envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levaram à operação.
Entre os presos estão servidores públicos da prefeitura tucana de Cuiabá, donos de construtoras e membros da comissão de licitação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), empresa da prefeitura. Veja quem são:
- José Antônio Rosa (Procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, homem de confiança do prefeito Wilson Santos, ex-presidente da SANECAP)
- - Carlos Avalone (Empresário, suplente de deputado pelo PSDB e ex-secretário de Estado no governo tucano Dante de Oliveira)
- Ana Virgínia (Presidente da Comissão de Licitação da SANECAP).
- Adilson Moreira da Silva (Consultor de Licitação da Sanecap)
- Marcelo Avalone (Empreiteiro)
- Anildo Lima Barros (DEM) - Empresário e ex-prefeito de Cuiabá
- Luiz Carlos Ritcher Fernandes (Presidente do Sinduscon, sindicato patronal das empreiteiras)
- Jaqueline Favetti (Assessora da Comissão de Licitação da Prefeitura de Varzea Grande)
- Milton Pereira do Nascimento (Presidente da Comissão de Licitação de Varzea Grande)
- Jorge Pires de Miranda (Empresário)
- Alexandre Schultz (Empresário e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada)
- A nome da operação, Pacenas, é Sanecap (empresa cuiabana de água e esgoto) ao contrário.
As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado.
- A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.
- Denúncias anônimas informavam que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, combinando entre si partilha dos contratos firmados com a Prefeitura, e dos lucros advindos das obras.
- As empresas integrantes do esquema, segundo a Polícia Federal contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.
- Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.
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Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.
Extraído do SITE DO PT
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As informações são do blog Os Amigos do Presidente Lula <http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/> .
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