No post(...) Tio Rei e sua quedinha por uniformes, a leitora Mona fez o seguinte comentário:

“Ao invés dessas abobrinhagens (que parece coisa de menino que adora praticar bulling), por que não comentam acerca do que o RA falou do aparelhamento de instituições, tendo como mote o que vem acontecendo na Receita Federal? Abordagem mais coerente tou longe de ver…“

Bem, boa oportunidade para falar da história na Receita.

Meu amigos: a verdade é que quem reclama das ações da PF na Daslu não sabe da missa a metade. A PF é nada, nadinha, perto do que a Receita pode fazer, se quiser. E dentro da legalidade, aliás.

Aliás…o que hoje a Receita não faz, porque não quer, é que é ilegal, uma vez que o servidor público só pode fazer o que a lei manda, e não pode fazer o que a lei não manda. E a lei não manda aliviar ninguém. Só que isto não é tão simples, pois, sendo um órgão com recursos limitados, a Receita tem que fazer escolhas estratégicas sobre que forma de fiscalização implementar. E é nessa discricionariedade natural que surge o busilis.

Daí que quando falam em “aparelhamento da Receita” dá vontade de rir. A verdade é que a Receita sempre esteve aparelhada, justamente na medida em que privilegiava um tipo de ação sobre outro tipo de ação. Por exemplo, privilegiando descer o sarrafo no assalariado que desconta na fonte, ao invés de melar o planejamento fiscal do grande contribuinte. Ou acabando de vez com o tipo de oportunidade que gera os tais “fiscais anfíbios“.

Prova? No primeiro trimestre de 2009 foram produzidos 12 bilhões de reais em autuações sobre grandes empresas _ o triplo do que durante todo o ano de 2008.

Aí, vocês me perguntarão: não é meio temerário fazer uma coisa dessas às vésperas de um ano eleitoral, principalmente se você depende de doações de grandes empresas? E eu responderei: é.

E esse é todo o problema.

Ou quase todo, porque, alguns anos atrás, fundiram a antiga Secretaria de Receita Federal com o pessoal da fiscalização previdenciária, criando um “novo” órgão chamado Receita Federal do Brasil. Essa medida, muito lógica do ponto de vista puramente racional-cartesiano, está sendo um desastre do ponto de vista da gestão do RH, já que quem veio da Previdência não sabe chongas de Receita. E isto está criando ciumeria e rame-rame suficientes para detonar o órgão, se não surgir alguém de mão firme para controlar o negócio.