Um requerimento solicitando a retirada de pauta da MP 465, que trata de subvenção ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi rejeitado com 247 votos contrários.
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PSDB, DEM e PPS entraram em obstrução contra o pedido de urgência para votação dos quatro projetos encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional, relacionados ao pré-sal. A oposição defende um período maior para se discutir as propostas.
Mesmo perdendo na votação do primeiro requerimento, a oposição já antecipou que vários outros requerimentos serão colocados em pauta, em uma tentativa de se impedir as votações em plenário. "Ou se tira a urgência, ou continuamos em obstrução", afirmou líder do PSDB, José Aníbal (SP).
"Se for criada uma comissão geral, não se consegue fazer um debate bem feito em menos de três semanas. Temos que trazer gente (para audiências de discussão dos projetos) que acrescente racionalidade ao debate. Mas, no fundo, o que há é um debate eleitoreiro", criticou Aníbal.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), chegou a propor uma trégua até que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reunisse com integrantes do governo e líderes partidários para tentar um entendimento em relação ao pedido de urgência. Temer concordou em fazer a consulta às lideranças e ao governo. Contudo, a oposição decidiu manter a obstrução.
O deputado José Genoíno (PT-SP) defendeu a urgência dizendo que ela evitaria que outros projetos em tramitação na Câmara fossem analisados em conjunto com as propostas do pré-sal. "Esta Casa está há um ano discutindo o pré-sal. E terá mais 45 dias para discutir".
Com a urgência, os projetos terão de ser votados tanto na Câmara como no Senado em até 90 dias.
Mesmo perdendo na votação do primeiro requerimento, a oposição já antecipou que vários outros requerimentos serão colocados em pauta, em uma tentativa de se impedir as votações em plenário. "Ou se tira a urgência, ou continuamos em obstrução", afirmou líder do PSDB, José Aníbal (SP).
"Se for criada uma comissão geral, não se consegue fazer um debate bem feito em menos de três semanas. Temos que trazer gente (para audiências de discussão dos projetos) que acrescente racionalidade ao debate. Mas, no fundo, o que há é um debate eleitoreiro", criticou Aníbal.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), chegou a propor uma trégua até que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reunisse com integrantes do governo e líderes partidários para tentar um entendimento em relação ao pedido de urgência. Temer concordou em fazer a consulta às lideranças e ao governo. Contudo, a oposição decidiu manter a obstrução.
O deputado José Genoíno (PT-SP) defendeu a urgência dizendo que ela evitaria que outros projetos em tramitação na Câmara fossem analisados em conjunto com as propostas do pré-sal. "Esta Casa está há um ano discutindo o pré-sal. E terá mais 45 dias para discutir".
Com a urgência, os projetos terão de ser votados tanto na Câmara como no Senado em até 90 dias.
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Relatoria
A expectativa é pela criação de comissões especiais para analisar cada projeto. Ou ainda, uma comissão geral na qual todos seriam analisados conjuntamente. Essa é a tese defendida pelo deputado (PSC-RJ), um dos que reivindica uma relatoria. "Teríamos um relator geral e três sub-relatores. Seria mais tranquilo e mais rápido desta forma. Eu me coloquei à disposição (para assumir uma relatoria). Na briga dos grandes, talvez sobre alguma coisa para eu pegar", disse, referindo-se a PMDB e PT, que devem ficar com os cargos-chave na análise das propostas.
O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), cotado para uma relatoria, foi questionado sobre a mais cobiçada, aquela que cuidará do projeto que muda o modelo atual de concessão para o de partilha, na exploração do pré-sal. A vaga ficaria com o PMDB, a maior bancada na Casa.
"Quem escolhe é o presidente da Câmara e é normal que as bancadas reivindiquem lugar nos projetos mais importantes. Mas não tenho informação de que alguém tenha sido escolhido", afirmou.
O presidente Michel Temer passou a tarde desta terça-feira no Rio de Janeiro, acompanhando o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Mas retornou a Brasília e está presidindo a ordem do dia no plenário.
Temer ainda deverá analisar por quantas comissões os projetos devem passar antes de designar as relatorias. Segundo o regimento da Casa, se uma proposta tiver de passar por mais de três comissões de mérito, uma comissão especial deve ser criada para analisá-la.
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