quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Lula convida Toffoli para vaga de ministro no Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou acertou na manhã desta quarta-feira (16) a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiou a Agência Estado. A vaga foi aberta há duas semanas com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, também indicado por Lula. Tofolli, caso se confirme, será o nono indicado pelo presidente para o Supremo e o oitavo em um total de 11 ministros.

José Antonio Toffoli: o mais jovem em um século

Os detalhes, conforme a agência, foram acertados em audiência de Toffoli com o presidente, no Centro Cultural Banco do Brasil. A Agestado, citando "pessoas próximas a Lula", avalia que "Toffoli sempre foi dado como candidato certo para o Supremo e seria indicado por Lula até o final de seu mandato". O advogado-geral era cotado para a vaga da ministra Ellen Gracie, caso ela fosse vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os ministros do STF são indicações do presidente da República. Antes da posse, porém precisam passar pelo crivo de uma sabatina do Legislativo.

Lula ainda terá a oportunidade de nomear mais um integrante para a Corte antes de encerrar seu mandato, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Se confirmada a indicação, Toffoli entrará no tribunal com 41 anos. Dos atuais ministros, será o mais novo a entrar no tribunal: Celso de Mello e Marco Aurélio foram escolhidos quando tinham 43 anos. Ele será o mais jovem ministro do STF em um século: apenas em 1901 houve um ministro mais jovem, Alberto Torres, indicado quando tinha 35 anos, a idade mínima para ocupar o cargo.

No STF, comenta a Agência Estado, "a candidatura de Toffoli sempre enfrentou resistências. Primeiro, por ter ligação estreita com o PT e com o ex-ministro José Dirceu. Depois, por ser considerado por alguns ministros como muito novo e inexperiente para o cargo."

Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara de 1995 a 2000. Foi advogado do PT nas campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, quando Dirceu era ministro, e chegou à AGU em março de 2007.

Nenhum comentário:

Marcadores