O jornal Folha de S.Paulo fez uma relevante denúncia à opinião pública nesta sexta-feira (18), embora tenha disfarçado conscienciosamente seu conteúdo, atrás do título Oposição "clona" emenda de petrolíferas. O Portal Luiz Nassif deu sua constribuição com um título mais revelador O lobby preguiçoso. Faltou dizer para quem trabalha o lobby preguiçoso: contra a Petrobras, a favor dos interesses privados petroleiros, nacionais e multinacionais.
Por Bernardo Joffily
Aleluia: um carlista contra os "privilégios" e "discriminação"
O texto de Ranier Bragon, Fernanda Odilla e Valdo Cruz, da sucursal da Folha em Brasília, informa sobre pelo menos três participantes do lobby preguiçoso:
"Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica."
"José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às propostas do governo, entre elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos."
Sobre chipanzés e deputados
Dos três deputados, o mais conhecido é Aleluia, vice-líder do DEM na Câmara e militante do Grupo Carlista na Bahia. A sua emenda que questiona a participação da Petrobras nos termos dos projetos enviados pelo presidente Lula está disponível na internet (clique aqui para ver <http://www.deputadoaleluia.com.br/.../..%5Cupload%5Cimg%5Cfotos%5CEmenda_ADRIANO_PL_5938,_DE_2009_-_Operador_-_Aleluia.doc> ). É dela a afirmação de que "a previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma", citada pelo jornal e copiada pelos outros dois parlamentares. Para Aleluia, trata-se de "privilégios" e "discriminação injustificada".
A possibilidade de um chipanzé, usando uma máquina de escrever, reproduzir o Hamlet de Willam Shakespeare já ocupou filósofos e estatísticos. A chance de três deputados coincidirem por acaso na apresentação de emendas idênticas é mais ou menos semelhante.
Mas a preguiça dos lobistas é apenas uma curiosidade no episódio. A verdadeira denúncia reside nos interesses que eles estão representando. Diz a reportagem:
"O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas 'clonadas', embora o teor coincida com o que o setor defende."
O IBP em ação: site devagar, lobby a toda
O desmentido partiu do presidente do IBP, João Carlos França de Luca. De Luca, que já trabalhou na Petrobras, preside igualmente a filial no Brasil da multinacionall espanhola Repsol, que abocanhou a petroleira argentina YPF quando de sua privatização e é uma das "sócias patrimoniais" do IBP. Nesta categoria incluem-se também a Chevron (ex-Standart Oil), dos EUA, a Shell, anglo-holandesa, assim como a Braskem, petroquímica de capital brasileiro, com participação da empreiteira Oderbrecht.
A própria Petrobras também é "sócia patrimonial" do IBP. O que não impede o instituto de estar em campanha contra o papel de destaque que o governo Lula pretende dar à estatal no marco regulatório do pré-sal.
O IBP torce o nariz para todas as principais balizas dos projetos enviados pelo governo em 31 de agosto: regime da partilha para a exploração do pré-sal; indicação da Petrobras como empresa operadora; pelo menos 30% de participação da empresa criada pela campanha 'O Petróleo é Nosso'; e criação de uma nova empresa 100% estatal, a Petro-Sal, para gerir a megajazida petrolífera em águas ultaprofundas.
O IBP lançou até um novo site (clique para ver <http://www.ibp.org.br/main.asp?View={70411687-443D-4072-BB40-C1A0E66F1AFB}> ), especificamente dedicado ao pré-sal, embora com atualização precária. Mas o lobby do instituto no Congresso Nacional parece bem mais ágil do que o site, e menos preguiçoso que os parlamentares que alicia.
"Trabalhamos durante todos esses dias. Começamos a nos movimentar no Congresso, e de maneira institucional, porque o IBP é apartidário. Queremos tornar públicas nossas emendas para todos os partidos. Tinham partidos dispostos a acatá-las integralmente, outros estavam analisando", disse de Luca na Folha.
"Coincidem com os interesses das grandes empresas"
O IBP não entrega quem é o autor do texto único das emendas apresentadas pelos três deputados. Os próprios parlamentares desconversam. Mas a reportagem do jornal sustenta a denúncia:
"Segundo a Folha apurou, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. As emendas entregues oficialmente aos parlamentares pelo IBP têm redação diferente, mas teor idêntico nas propostas de mudanças. Além dos três deputados, outras emendas que coincidem com os interesses das grandes empresas foram apresentadas por outros parlamentares, como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, e Arnaldo Jardim (PPS-SP)."
Depois que Lula retirou o pedido de urgência para os projetos do pré-sal, esse tipo de interesses ganhou mais fôlego para se movimentar e influir sobre a tramitação. E a informação da Folha mostra que estes não perderam tempo. Se os herdeiros da bandeira de "O Petróleo é Nosso' não abrirem o olho, vão desnaturar o marco regulatório em nome dos interesses privados petroleiros.
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