terça-feira, 27 de outubro de 2009

SE TIRAR A TROPA DE CHOQUE, ZÉ PEDÁGIO NÃO GOVERNA

 

 

Os professores são a bola da vez do Führer Zé Serra

 

Isso sim é a imagem do  "ano,  do século" , e tem que repassar p / o Brasil Inteiro.

Professores enfrentam truculência de Serra e Munhoz durante votação do PLC 29

Governo aprovou exatamente com os 48 votos necessários o texto que altera a carreira do professor na madrugada desta quarta-feira.

APEOESP fará campanha de denúncia dos parlamentares que votaram favoráveis ao PLC. Em 2010 daremos o troco!

Governador proibiu realização do CER em ginásio poliesportivo. Reunião foi realizada ao ar livre.

O governo do Estado fez de tudo para tentar desmobilizar os professores para que não acompanhassem a votação do Projeto de Lei Complementar 29/2009 na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 20. A truculência do governador José Serra começou na véspera. Ele interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, determinando a proibição do local para que a APEOESP realizasse a reunião do Conselho Estadual de Representantes. O sindicato não se curvou. O CER aconteceu num dos bolsões de estacionamento da Assembleia Legislativa. Mesmo sob o sol forte, centenas de conselheiros compareceram e deliberaram a continuidade da luta.

A truculência continuou. O presidente do Legislativo paulista, Barros Munhoz (PSDB), determinou que a Polícia Militar cercasse o prédio da Assembleia, impedindo a entrada da maioria dos professores para acompanhar a votação no Plenário e no Auditório Franco Montoro, por telão. A tropa de choque chegou a postar-se na frente de uma das entradas, onde se concentrava a maioria dos professores. Os professores mais uma vez não se curvaram.

Os dois fatos só têm precedentes na ditadura militar, quando os trogloditas de plantão proibiam qualquer manifestação da sociedade civil organizada. Deputados de oposição protestaram em plenário contra o uso da Polícia Militar. Para Roberto Felício (PT), não havia a necessidade do aparato militar. “A manifestação é veemente, mas pacífica”. Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que o uso da tropa de choque para intimidar os professores “não combina com a democracia desta Casa. É uma atitude que lembra os tempos da ditadura militar”. Antônio Mentor (PT) também repudiou o uso da força. “Repudio a forma como estão sendo tratados os professores, recebidos nas portas da Assembleia Legislativa pela tropa de choque”.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) encaminhou uma moção de repúdio ao governador José Serra.

PLC é aprovado na madrugada

Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, os deputados aprovaram, às 3h30 da madrugada de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar 29/2009 (segue anexo com o voto de cada deputado). As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A apreciação das 25 emendas apresentadas seriam votadas na sessão ordinária desta quarta-feira.
A votação não foi tranquila, contudo. Houve, inclusive, declaração pública do deputado Roque Barbieri (PTB) de que não se sentia à vontade para votar o PLC 29, pois o projeto tinha inúmeros problemas, entre os quais a não inclusão dos aposentados. A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto. Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar no roteiro de votação. Na votação do projeto, propriamente dita, isto não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.

Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.

O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, criou a comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente. 

Pior, é que o PLC 29 altera o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GG) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores.

Com a aprovação do PLC 29, a APEOESP tomará as providências judiciais cabíveis.

IMAGENS DA LUTA DOS PROFESSORES CONTRA O PLC 29

VOTAÇÃO DO PLC 29/2009 NA ASSEMBLEIA

Estes deputados votaram SIM ao PLC 29 e contra os professores

DEM

Edmir Chedid
Estevam Galvão
João Barbosa de Carvalho
Milton Leite Filho

PDT

José Bittencourt
Rogério Nogueira

PMDB

Baleia Rossi
Jorge Caruso
Uebe Rezeck
Vanessa Damo

PP

Mozart Russomano

PPS

Alex Manente
Davi Zaia
Roberto Morais
Vitor Sapienza

PRB

Gilmaci Santos
Otoniel Lima

PSB

Ed Thomas
Jonas Donizette
Luciano Batista
Marco Porta
Vinícius Camarinha

PSC

Said Mourad

PSDB

Analice Fernandes
Bruno Covas
Cassio Navarro
Celino Cardoso
Celso Giglio
Fernando Capez
Geraldo Vinholi
Hélio Nishimoto
José Augusto
João Caramez
Maria Lucia Amary
Mauro Bragato
Milton Flávio
Paulo Barbosa
Pedro Tobias
Roberto Massafera
Rodolfo Costa Silva
Samuel Moreira
Vaz de Lima

PTB

Campos Machado
Roque Barbieri
Waldir Agnello

PV

Camilo Gava
Edson Giriboni
Reinaldo Alguz

 

Estes deputados votaram com os professores

PCdoB

Pedro Antonio Bigardi

PDT

Olímpio Gomes

PSOL

Carlos Giannazi
Raul Marcelo
PT

Adriano Diogo
Ana Perugini
Antônio Mentor
Beth Sahão
Carlinhos Almeida
Donisete Braga
Enio Tatto
Fausto Figueira
José Cândido
José Zico Prado
Marcos Martins
Maria Lúcia Prandi
Roberto Felício
Rui Falcão
Simão Pedro
Vanderlei Siraque
Vicente Cândido

 

Nenhum comentário:

Marcadores