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Em tom eleitoral, Yeda anuncia aumento salarial para policiais e professores

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

A governadora Yeda Crusius (PSDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (5) um aumento salarial de 20% para os policiais militares do Estado e de quase 60% para os professores da rede pública estadual. As medidas fazem parte de um pacote de seis medidas com o objetivo de valorizar as carreiras públicas.

Oposição quer investigação sobre contrato com agência de marketing político

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Elvino Bohn Gass, encaminhou pedido de informações ao Executivo no último dia 28 para saber com que recursos a agência FSB, contratada para melhorar a imagem pública da governadora Yeda Crusius (PSDB), está sendo paga. Segundo o governo, a agência será remunerada pelo diretório estadual do PSDB

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Após ter sua imagem arranhada por suspeita de envolvimento em um desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito), Yeda tenta reconstruir sua imagem para conseguir disputar a reeleição ao governo estadual.

As duas categorias de servidores beneficiadas pelo pacote são as mais numerosas do Rio Grande do Sul e pressionavam o governo nas últimas semanas por reajustes. Professores e PMs representam 80% da folha de servidores ativos do Rio Grande do Sul. Os índices, que precisam ser aprovados pela Assembleia, não agradaram aos funcionários.

Os policiais militares passarão a receber, a partir de janeiro de 2010, um piso salarial de até R$ 1.200 em um reajuste que vale para o ingresso na carreira. Os oficiais terão seus salários reajustados em 19%.

A categoria, que reúne cerca de 35 mil servidores, cobra da governadora um aumento de 100% sobre o salário básico de R$ 1 mil, prometido durante a campanha eleitoral de 2006. Mesmo proibida por lei, os policiais já trabalhavam com a possibilidade de greve.

Professores terão seu piso reajustado para R$ 1.500 para 40 horas semanais - um aumento de 57% sobre os atuais R$ 950. A categoria reúne cerca de 90 mil servidores no Estado.

Além disso, o pacote do governo prevê um novo plano de carreira em que o destaque é uma gratificação de até um salário por desempenho no caso do cumprimento de metas estabelecidas. O mecanismo funcionará como um 14º salário para os servidores que tiverem bom desempenho.

Segundo a governadora, o projeto de reestruturação das carreiras públicas é de longo prazo e de impacto imediato. "Após três anos de trabalho para colocar as contas em ordem, chegou a hora de mostrar o espaço de valorização dos servidores", discursou ela.

Hoje, os servidores estaduais recebem aumento salarial somente por tempo de serviço. O novo projeto prevê ganhos por plano de metas. Ainda de acordo com a governadora, o impacto na folha salarial deve ser de R$ 240 milhões em 2010.

Na prática, os aumentos dependerão do bom desempenho fiscal do Estado. Os reajustes serão viabilizados com a elevação da chamada "matriz salarial", aplicada sobre os salários dos funcionários da segurança pública. De acordo com o mecanismo, 10% do superávit fiscal do Estado (receitas menos despesas) são repassados aos salários dos policiais militares. O índice foi elevado para 15%, além de ser estendido em outros 15% aos servidores da educação.

O secretário de Planejamento do Estado, Mateus Bandeira, garantiu que haverá dinheiro para pagar os reajustes propostos. "Fizemos todas as contas. Os índices estão dentro de nosso espaço financeiro", disse. Segundo ele, a lei orçamentária de 2010 enviada à Assembleia já prevê suplementação de R$ 118 milhões para pagar os salários da Brigada Militar.

Bandeira disse ainda que a reforma nas carreiras do Estado não são compulsórias. "Vamos preservar todos os direitos adquiridos pelos servidores. Ninguém perde nada", garantiu o secretário. Ele defendeu a proposta do governo. "É preciso valorizar o mérito dos servidores, e não apenas o tempo de serviços prestados ao Estado", disse. Quem quiser permanecer no plano de carreira original, entretanto, perde a possibilidade de receber o bônus por desempenho.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, salientou que o objetivo do governo é mobilizar os funcionários públicos para participarem do esforço de arrecadação do Estado. "Se formos mais eficientes, todo mundo vai ganhar", salientou.

O comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, disse que o aumento previsto para cabos e soldados atende às expectativas da corporação. "Até a semana passada, a proposta do governo era de apenas 10%", comparou.

A presidente da sindicato da categoria, Rejane de Oliveira, criticou o anúncio. "Estamos em negociação com o governo, mas não conhecemos a proposta", estranhou a dirigente sindical. O sindicato que representa os professores tem audiência marcada com o secretário de Educação no dia 11 de novembro. "O método do governo, de esconder as informações, só gera conflito. Estou desconfiada de que [o pacote] significa um golpe contra nossa categoria", disse Rejane.