Para CPI, roubalheira à gaúcha é muito maior do que a do DF
Postado em 2 de dezembro de 2009 por osvaldobertolino
O desvio de dinheiro público no Rio Grande do Sul é muito maior do que se imaginava até agora. Acreditava-se que as operações Rodin (que investigou o Detran) e Solidária (que vasculhou licitações irregulares em prefeituras e no estado), ambas da Polícia Federal, teriam flagrado o roubo de R$ 340 milhões. Mas a CPI da Corrupção, da Assembléia Legislativa, revelou ontem que a roubalheira atinge mais de R$ 500 milhões.
“A fraude no Distrito Federal é muito menor e muito mais amadora do que no Rio Grande do Sul”, comparou a presidente da CPI, Stela Farias (PT).
“Aqui o esquema é muito mais organizado, descentralizado, com várias frentes de ação e com proteção (dos operadores) por parte de agentes públicos”, afirmou a deputada, que apresentou à comissão um datashow mostrando o funcionamento do processo que envolve deputados, secretários de Estado, prefeituras, empreiteiras e funcionários públicos e privados.
Uma das novidades da CPI foi a aparição da Prefeitura de Porto Alegre, governada pelo peemedebista José Fogaça, na relação de implicados na fraude. Na descrição, o Programa Integrado Socioambiental, da capital gaúcha, no valor total de R$ 586 milhões, também teria sido fraudado através de licitações direcionadas para “empresas do esquema”. A Prefeitura nega irregularidades.
A CPI baseia-se nas investigações realizadas pela PF e acompanhadas pelo Ministério Público Federal durante o desdobramento da Operação Solidária. A comissão teve acesso ao inquérito de 3.500 páginas, com 84.000 grampos de conversas telefônicas e mais 3.000 e-mails interceptados. Segundo a presidente da CPI, o superfaturamento de apenas um lote das obras do Programa Integrado Socioambiental seria superior aos R$ 44 milhões constatados na pilhagem do Detran.
“Vimos, no máximo, um terço da documentação”, disse a presidente. “E temos que falar de forma cifrada, não podemos abrir tudo por causa do sigilo”, explicou.
Também foram citadas como superfaturadas as obras das barragens de Jaguari e Taquarembó, das estradas RS-494 e RSC-471, e da BR-392, além de obras de saneamento básico nos municípios de Canoas, Esteio, Viamão, Alvorada e Gravataí, realizadas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A CPI dividiu os agentes públicos ou privados em duas categorias: pivôs e operadores. Entre os pivôs, o nome mais conhecido é o do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), ministro dos Transportes no Governo Fernando Henrique Cardoso.
“Ele é apontado pela PF como o número 1 do esquema”, notou a deputada Stela. Padilha, que seria sócio oculto de empresas, está indiciado por corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha. O segundo nome é o do ex-secretário do governo tucano do município de Canoas, Chico Fraga, tido como “o elo” entre as fraudes descobertas nas duas operações policiais. Dono de 25 imóveis e 14 automóveis “de luxo”, Fraga seria o encarregado da cobrança e da partilha das propinas.
Também figuram entre os pivôs os deputados estaduais Alceu Moreira, ex-presidente da Assembleia, e Marco Alba, atual secretário de Habitação do Governo Yeda Crusius, ambos do PMDB, além do deputado federal José Otávio Germano (PP), igualmente indiciado na Operação Rodin. Moreira aparece nas escutas perguntando a um empresário quando “vai chover na minha horta” e pedindo para “matar a minha saudade”, pelo contexto entendidas como cobrança de propina. Outro secretário de Yeda implicado é Rogério Porto, da Irrigação. Também freqüentam a lista mais duas personagens que pertenceram ao governo do PSDB: a ex-assessora de Yeda, Walna Menezes, e a ex-secretária-adjunta de Obras, Rosi Bernardes — então subordinada ao secretário da pasta, Coffy Rodrigues, hoje deputado do PSDB e relator da CPI.
Walna faria a ligação entre o gabinete da governadora, a lobista Neide Bernardes e Chico Fraga. São considerados pivôs ainda os empresários Marco Antonio Caminho, dono da MAC Engenharia, Edgar Cândia, da Magna Engenharia e a lobista Neide Bernardes.
“O dinheiro servia para três finalidades: caixa 2 de campanha; financiamento de partidos políticos e enriquecimento ilícito”, resumiu Stela Farias. No caso da Operação Solidária, o fio da meada para a investigação policial foi a licitação burlada para a merenda escolar contratada pela Prefeitura de Canoas, na época governada por Marcos Ronchetti, do PSDB, também denunciado.
Embora a fartura de indícios, somente quatro depoimentos foram tomados em três meses de trabalho da CPI, todos secundários. A tropa de choque do Governo Yeda – PMDB, PSDB, PP,PTB e PPS – sistematicamente nega quorum para ouvir os principais protagonistas da trama. (Ayrton Centeno)
A informação é da Agência Brasília Confidencial
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