Protocolada PEC que restitui diploma de jornalismo

Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade do curso de Comunicação Social para o exercício do jornalismo foi derrubada em 17 de junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a norma incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição.

A PEC, protocolada nesta quarta-feira na Mesa do Senado pelo líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), abre espaço para a atuação de não jornalistas nos meios de comunicação e toma alguns cuidados para não afrontar a decisão do STF. Valadares informou que o próximo passo será acionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que realize uma audiência pública com todas as partes interessadas no tema, desde entidades empresariais, contrárias ao diploma, a representantes de jornalistas, estudantes e professores, defensores do canudo.

O texto Valadares acrescenta à Constituição artigo para tornar o exercício da profissão "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei". Mas o parágrafo único do artigo a ser acrescentado abre duas exceções.

Uma permite a presença nas redações da figura do colaborador, não diplomado em jornalismo, "assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com sua especialização, para ser divulgado com o nome e qualificação do autor". A outra exceção é para jornalistas provisionados, que obtiveram esse tipo de registro especial perante o Ministério do Trabalho.

Tava GAGÁ?

Papa aposenta bispo que quis excomungar envolvidos em aborto


O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (1/7) a aposentadoria do arcebispo brasileiro que causou polêmica quando declarou que os envolvidos no aborto de uma menina de 9 anos, que havia sido estuprada, estavam excomungados.



Segundo o Vaticano, o papa Bento XVI aceitou a renúncia ao cargo apresentada por motivos de idade por dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, que tem 76 anos. Os bispos devem apresentar obrigatoriamente um pedido de aposentadoria ao chegar aos 75 anos, que normalmente é aceito.


O arcebispo disse em maio que a mãe da menina e os médicos estavam excomungados. Posteriormente, ele explicou que não excomungara os envolvidos, apenas tinha comunicado que a Igreja Católica, que proíbe o aborto, considera automaticamente excomungados os envolvidos na prática.


Antes, ele tinha tentado barrar o aborto. Ele procurou os pais da menina, os diretores do hospital onde ela estava internada e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A menina ficou grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, em Alagoinha (230 km de Recife).


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do arcebispo e uma autoridade vaticana disse que era necessário ter sentimento de "misericórdia", em tais casos.

O Verme

FHC apareceu, em meio ao turbilhão em que se encontra o Senado, muito provavelmente sob sua regência, juntamente com José Serra. Ele deu palpites e considera difícil o senado recuperar a credibilidade, mesmo depois do episódio de sua filha fantasma.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ex-presidente FHC acredita que dificilmente o senado vai recuperar a credibilidade junto à opinião pública, por causa dos escândalos.

FHC afirmou que práticas ilícitas existem desde que o Parlamento nasceu, mas desta vez essas práticas passaram de qualquer limite ponderável.

O ex-presidente tucano se esqueceu que sua filha, Luciana Cardoso, figurou como funcionária fantasma no gabinete do senador Heráclito Fortes, desde 2003 até o Ministério Público exigir a demissão, neste ano.

Provando do próprio veneno: Mordendo a língua

“se fosse o Sarney que tivesse tomado R$10 mil emprestado do Agaciel, Virgílio estaria fazendo um carnaval contra ele.”

“como o tucano pode considerar normal ter um servidor ganhando do Senado e morando no exterior.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que representou no Conselho de Ética contra o presidente Casa, José Sarney (PMDB-AP), por contratação irregular de parentes e de favorecimento a um neto no caso do empréstimo consignado, pode experimentar do seu próprio veneno. Senadores tucanos e democratas acham que já existem motivos para que Virgílio também seja representado no Conselho. Ele emprestou de Agaciel Maia US$ 10 mil e mantém no exterior funcionário do seu gabinete pago pela Casa.


Cargos foram ocupados por parlamentares do DEM


As desavenças na oposição começaram após o líder tucano ter defendido em plenário a investigação de todos os senadores que comandaram a primeira-secretária da Casa. Ocorre que nos últimos anos os cargos foram ocupados por parlamentares do DEM.



Por conta disso, segundo matéria publicada nesta quarta (1) no jornal Folha de S.Paulo, era comum ouvir de senadores do DEM: “se fosse o Sarney que tivesse tomado R$10 mil emprestado do Agaciel, Virgílio estaria fazendo um carnaval contra ele.” Ou: “como o tucano pode considerar normal ter uma servidora ganhando do Senado e morando no exterior. Na avaliação do DEM, o tucano deu motivos para uma representação contra ele no Conselho de Ética.”

Senadores do PMDB aguardam representação contra Arthur Virgílio.



Os próprios correligionários de Virgílio avaliam que ele errou ao tentar se defender da reportagem publicada pela revista ISTOÉ que trouxe à tona o empréstimo de Agaciel. Ele poderia ser forçado a deixar a liderança dos tucanos. Dentro do partido também já existe a análise de que ele pode ser representado no Conselho. Ao Correio Braziliense, alguns senadores do PMDB também confidenciaram que aguardam representação contra o líder tucano.



Mais desavenças apareceram no ninho tucano após a formulação da proposta para que Sarney se afaste e uma comissão de notáveis assuma a direção. A sugestão não agradou o tucano Marconi Perillo (GO), que na condição de vice-presidente da Casa, sentiu-se desprestigiado. Ele chegou a bater boca com Virgílio.



O mesmo pensa o atual primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), acusado de empregar lobista e uma cunhada do Ministério da Integração, diz que, a decisão do seu partido em pedir o afastamento de Sarney, reduz os seus poderes na Casa.



Heráclito Fortes também chamou a proposta dos tucanos de um ''golpe na Mesa, uma intervenção''. Bastante irritado, propôs uma ''renúncia coletiva'' de todos os dirigentes do Senado.

Sarney não irá sozinho

O fato é que, uma vez levado ao Conselho de Ética, Sarney não irá sozinho. Há o entendimento de que mais casos aparecerão contra os parlamentares. Sabe-se que a imprensa está despejando as denúncias a conta-gotas.

AS MEIAS-VERDADES ou MENTIRAS-INTEIRAS contadas por um VIGARISTA NO SENADO

Hoje, Arthur Virgílio que recebeu ajuda do ex-diretor Agaciel Maia durante uma viagem particular que fez ao exterior, reafirmou que não sabia que os recursos encaminhados a ele pelo assessor Carlos Romero Nina partiram de Agaciel Maia.

O senador acrescentou que a dívida, de cerca de 3.300 euros, foi ressarcida com a devolução do imposto de renda que recebeu da Receita Federal.

Mas...

Na tribuna, na semana passada, Virgílio contou que foi Carlos Homero quem pediu a Agaciel um empréstimo em julho de 2005. O tucano confirmou que a conta foi paga.

Segundo ele, foi feito um rateio por amigos que devolveram o dinheiro a Agaciel. Depois, quando retornou da viagem, Virgílio pagou o grupo.

MERECIDO

Repórter de humorístico diz que foi agredido por seguranças do Senado
Danilo Gentili é do programa 'CQC', da TV Bandeirantes.


Segurança de José Sarney (PMDB-AP) segura Danilo Gentili, do programa humorístico 'CQC', no momento que o "reporter" atacava o Parlamentar com suas investidas agressivas e perguntas de duplo sentido.)

Numa dessas investidas usuais desse tipo de humorístico, que ganha audiência fazendo chacota com políticos, o "repórter" do programa humorístico Custe o Que Custar (CQC) Danilo Gentili foi derrubado por um dos seguranças que faziam o isolamento do presidente da Casa. O episódio ocorreu por volta das 14h, quando Sarney chegava ao Senado para presidir a sessão desta quarta.



Gentili partiu para a agressão, como lhe é peculiar: "como o Sr se sente sabendo que não é tão poderoso quanto pensava", quando os seguranças agiram.

"Primeiro fui empurrado e depois eles me jogaram no chão", explica Gentili.



Na saída, Sarney foi cercado por vários jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. Mesmo assim, saiu do Senado sem dar declarações sobre a crise que a Casa vem passando. Ao tentar novamente abordar Sarney, os integrantes da equipe afirmaram que voltaram a ser agredidos, desta vez com "socos e pontapés".



Os integrantes do "CQC" estavam bloqueando a entrada do presidente. Ao ser agarrado por um dos seguranças, Gentili se jogou no chão. O repórter bateu com a mão no chão para fazer barulho e, em seguida, comemorou conquista da imagem do ocorrido.

Após o episódio, Gentili ainda se aproximou da porta do veículo de Sarney e indagou:

"Sr ex-presidente, o Senhor está feliz com os seguranças que tem?"

ARTHUR VIRGÍLIO, AGORA, promete devolver ao Senado verba usada para bancar funcionário no exterior

O senador Arthur Virgílio Neto (AM), líder do PSDB, um dos últimos vestais da ética tucana, anunciou, depois de se ver em maus lençóis, que vai devolver aos cofres do Senado os recursos pagos ao funcionário fantasma de seu gabinete, Carlos Alberto de Andrade Nina Neto. Virgílio confessouu que autorizou o funcionário a fazer um curso no exterior recebendo o salário do Senado.


Ele apresentou requerimento à Mesa Diretora para que a administração faça os cálculos de quanto Carlos Alberto de Andrade recebeu do Senado enquanto esteve no exterior.

COITADO

"A minha esposa vai vender parte dos seus bens para quitar esta dívida", anunciou Arthur Virgílio na tribuna.

Arthur Virgílio recebeu ajuda do ex-diretor Agaciel Maia durante uma viagem particular que fez ao exterior. Ele reafirmou que não sabia que os recursos encaminhados a ele pelo assessor Carlos Romero Nina partiram de Agaciel Maia.

O senador acrescentou que a dívida, de cerca de 3.300 euros, foi ressarcida com a devolução do imposto de renda que recebeu da Receita Federal.

ONU pede retorno imediato de Zelaya ao poder em Honduras

A Assembleia Geral da ONU pediu nesta terça-feira (30) que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, seja restituído ao poder de forma "imediata e incondicional".

Em presença do próprio Zelaya, a assembleia adotou a resolução por aclamação. O texto condena o golpe de estado na República de Honduras, que, na interpretação da ONU, "interrompeu a ordem democrática e constitucional".

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, discursa nesta terça-feira (30) na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

As Nações Unidas pediram "a imediata e incondicional restauração do governo legítimo do presidente da república, Manuel Zelaya, autoridade legalmente estabelecida em Honduras".

A assembleia, que representa os 192 países-membros da ONU, conclamou os integrantes a não reconhecer nenhum governo em Honduras que não seja o de Zelaya.

O projeto de resolução havia sido apresentado por Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Antigua y Barbuda, Guatemala e República Dominicana. Depois do acréscimo de emendas como a que expressa um "decidido respaldo" aos esforços de órgãos como a OEA (Organização dos Estados Americanos), somaram-se Estados Unidos, Canadá e Colômbia.