segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Justiça Eleitoral suspende fundo partidário do PSDB

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu no fim da sexta-feira (29) suspender por um mês o repasse de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional do PSDB e recolher cerca de R$ 78 mil do partido. A decisão se deu depois da desaprovação das contas do exercício de 2005 do partido do governador paulista José Serra.

O TRE acusa o partido de não comprovar adequadamente R$ 66.850 relativos à locação de bens móveis e a falta de identificação de origem em recursos que somam R$ 78.884 - valor que o tribunal quer cobrar de volta para o fundo partidário.

 "A sanção de suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário, por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido, deverá ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de um mês a doze meses", afirma a decisão do tribunal. O PSDB paulista pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Uol Notícias

 

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