quarta-feira, 10 de março de 2010

Antes tarde do que nunca: termina gestão de Gilmar Mendes

Supremo elege novo presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege, nesta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente para o mandato 2010-2012. Termina a gestão de Gilmar Mendes, marcado por ações polêmicas e declarações políticas que demonstraram a defesa dos interesses das elites brasileiras, desde a libertação do empresário Daniel Dantas até o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, resultado de uma campanha orquestrada pela grande mídia.

De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Nesta eleição, o presidente deve ser o ministro Cezar Peluso e o vice Carlos Ayres Brito. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.

Ontem (9), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a missão de comandar as eleições de 2010.

Com Peluso na presidência, a expectativa é que a Corte deve ter uma condução com menos declarações polêmicas e defesas mais formais do Judiciário. Ao contrário de Gilmar Mendes, que recebeu críticas da população e a alcunha de Gilmar “Dantas”, Peluzzo deve ser mais formal e técnico em suas declarações. (Vaias e velas marcam manifestação contra Gilmar Mendes)

Peluso é descrito como um magistrado "discreto", mas de "posições firmes". E um "católico fervosoro". É tido como um juiz conservador pelos mais críticos. Votou pela extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e pelo arquivamento do inquérito contra o deputado Antonio Palocci.

Nascido em 1942, em Bragança Paulista, Antônio Cezar Peluso tem 67 anos. É casado e tem três filhos. Graduou-se pela Faculdade Católica de Direito de Santos em 1966 e desde então acumulou vasta experiência como juiz de carreira. Foi nomeado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se aposentará somente em 2012.

O Supremo é composto por 11 ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. São nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal.


Márcia Xavier

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