quinta-feira, 11 de março de 2010

Telebrás - afinal, qual é a posição do ministro Hélio Costa?

 

 


Há coisas na política que causam estranheza a quem milita no Partido dos Trabalhadores.

 

Ao se constatar hoje as declarações do ministro Hélio Costa no boletim especializado Tele.Síntese, dizendo que a reativação da Telebrás teria problemas jurídicos com a Lei das S.A., é importante relembrar de duas notícias: uma de novembro de 2007 e outra de fevereiro deste ano, as quais estão transcritas parcialmente abaixo.


Na primeira, é o próprio ministro Costa que defende a reativação da Telebrás. Na outra, ele nada disse (sobre o que levantou hoje) enquanto participava das reuniões preparatórias do PNBL e das que houve com o Presidente Lula sobre o assunto.

 

Ou seja, em um momento, era ele quem anunciava a reativação da empresa; na época estava tudo dentro da legalidade, então?

 

Em outro, participou de várias reuniões para a montagem do PNBL, inclusive com o Presidente, e nunca disse que havia problemas "legais"?

 

Além disso, na reunião com o Presidente estavam também o companheiro Mantega, o companheiro Paulo Bernardo, Luciano Coutinho (BNDES),  Luiz Inácio Adams (AGU), representantes da Anatel e outros ministros e técnicos. Ora, com um grupo desse elevadíssimo porte, reunido justamente para planejar o PNBL, haveria alguma probabilidade de esse problema não ter sido levantado?

 

Certamente, o ministro não é um companheiro do Partido dos Trabalhadores, Se fosse, teria uma só posição ou se posicionaria enquanto participasse das reuniões.


Um abraço e DILMA 2010!


Roberto Carvalho


Lula quer Telebrás para implantar banda larga em 90% do país

14/11/2007 - 10h00 - da Folha de S.Paulo, no Rio - ELVIRA LOBATO

O governo federal estuda ressuscitar a Telebrás para implantar a banda larga (acesso à internet em alta velocidade) em 90% do território nacional e antes do final de segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em três anos. O projeto, segundo estimativa divulgada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, custará entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.

A Telebrás, holding do antigo monopólio estatal da telefonia, privatizado em 1998, deveria ter sido extinta dois anos depois da privatização, mas sobrevive como fornecedora de mão-de-obra das antigas estatais para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo Costa, a Telebrás poderá coordenar a integração das redes de fibras óticas que estão espalhadas por várias estatais e que estariam, pelo menos em parte, ociosas.

O presidente da Telebrás, Jorge Mota Silva, disse que a empresa, que fornece 253 empregados para a Anatel, está pronta para assumir um novo papel. "Acho que seria uma reparação, tardia, para a Telebrás", afirmou.

Além de empresas privadas, é previsto o uso das malhas de fibra ótica construídas pela Petrobras e por empresas estatais de energia elétrica. Segundo Costa, o projeto será anunciado, em grande escala, pelo presidente Lula, nas próximas semanas.

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Presidente Lula: “PNBL está bem feito mas os órgãos envolvidos terão um tempo para debate”


Hora do Povo - 12/02/2010

O presidente Lula considerou o Plano Nacional de Banda Larga, que foi apresentado a ele e nove ministros nessa quarta-feira dia 10 um “trabalho muito bem feito”, mas resolveu dar um tempo adicional aos órgãos envolvidos para que discutam internamente e apresentem sugestões. “Como ele [o Plano] é complexo, obviamente vai precisar de um tempo para que os ministérios e a Anatel possam discuti-lo”, afirmou. O presidente marcou para março a reunião que deliberará sobre o PNBL.

A proposta foi apresentada a Lula e seus ministro pelo coordenador nacional dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez, e pela secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Em discurso no dia 5, na inauguração do Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre, o presidente anunciou que a proposta para a Banda Larga “já estava quase pronta” e relembrou a luta de cinco anos para recuperar para o Estado a Eletronet e sua rede de fibra ótica.

Lula se referiu ao fracasso das teles em assegurar o acesso à banda larga. “A verdade é que as empresas privadas que tinham a obrigação de fazer isso, não fizeram até agora, não fizeram. Nem para montar aqueles telecentrozinhos meia-boca”. “Ninguém está a fim de fazer a última milha... Ninguém está a fim disso... Se não for altamente lucrativo”, acrescentou. “Agora, todos têm que ter consciência: o governo vai assumir a responsabilidade de levar banda larga a todos os rincões deste país”, completou.

Participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil); Hélio Costa (Comunicações); Samuel Pinheiro (Assuntos Estratégicos); Paulo Bernardo (Planejamento); Guido Mantega (Fazenda); Fernando Haddad (Educação); Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia); Miguel Jorge (Desenvolvimento e Indústria); e Juca Ferreira (Cultura). Estavam presentes ainda Luciano Coutinho (BNDES); Marcio Pochmann (IPEA), Luiz Inácio Adams (AGU) e representantes da Anatel e Eletrobrás.

 

Roberto de Carvalho

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