Acusada pela Corregedoria Geral da União (CGU) de superfaturamento de preços de medicamentos e fraude em licitações nas gestões de Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (ex-DEM) no Distrito Federal, a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares recebeu mais de R$ 63 milhões em contratos com a Secretaria Estadual de Saúde desde 2008, na gestão José Serra/Alberto Goldman, ambos do PSDB, em São Paulo.
A denúncia é do Jornal da Tarde, de São Paulo.
A Hospfar tem como um de seus sócios, Marcelo Reis Perillo, primo do 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Outro sócio da empresa, Moisés de Oliveira Neto, também integra quadro societário da Linknet, apontada pela Polícia Federal de ser uma das principais suspeitas de alimentar o mensalão do DEM, em Brasília, que levou à prisão e à cassação de Arruda. Perillo afirmou, por meio de assessor, que não se considera parente de Marcelo “tamanha a distância do grau de parentesco”.
Somente nos três primeiros meses de 2010, o governo paulista empenhou R$ 5,5 milhões para pagamento da Hospfar. Ao menos 20 dos 51 dos contratos foram feitos para cumprimento de decisão judicial - quando a Justiça determina que o Estado tem de fornecer determinado medicamento ao cidadão. Três deles foram realizados com dispensa de licitação. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que as contratações estão dentro da lei, que autoriza contratos sem licitação em compras abaixo de R$ 8 mil.
Irregularidades no DF
Segundo o ministro da Corregedoria Jorge Hage, auditoria da CGU aponta que o governo do Distrito Federal mantinha os estoques do Núcleo de Medicamento de Alto Custo praticamente vazios, para, posteriormente, comprar, em regime de urgência, com preços que estavam acima da tabela federal. A favorecida era quase sempre a Hospfar, que recebeu mais de R$ 190 milhões dos cofres do DF desde 2006.
“Há suspeita de que haja prejuízos financeiros relevantes. Em uma comparação dos preços praticados pelo GDF (governo do Distrito Federal) na compra de medicamentos, nós verificamos que os valores unitários superam o teto de todas as tabelas oficiais do governo federal”, afirmou Hage na última terça-feira, durante divulgação do resultado da auditoria feita nas contas do DF.
Segundo a CGU, junto com outras duas empresas do setor - Medcomerce e Milênio - a Hospfar teria montado um cartel para fraudar licitações. Juntas, as três empresas, que têm parentes como sócios, teriam recebido R$ 294 milhões dos R$ 500 milhões repassados ao Distrito Federal pela União para compras de medicamentos desde 2006.
“Apurou-se a existência de vínculos societários entre os proprietários da Hospfar e Medcomerce com a Milênio, bem como dessas três com a empresa Linknet, citada no inquérito policial relacionado à Caixa de Pandora”, afirma o relatório da CGU.
O Jornal da Tarde também revelou em março que uma das empresas do ex-vice-governador do DF, Paulo Octávio (ex-DEM) - que renunciou em meio a denúncias que o ligam ao mensalão de Brasília -, integra consórcios que têm contratos de R$ 137,2 milhões com a Saúde do governo paulista desde 2005.
Saúde afirma que cumpre a lei. Perillo nega parentesco
Em nota, a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde informou que as contratações da Hospfar “obedecem aos trâmites impostos pela lei de licitações”. 'Em um processo licitatório não há análise de pessoa física, mas de pessoa jurídica, que pretende concorrer no certame”.
Segundo a nota, a secretaria exige a apresentação de uma série de documentos, entre eles certidões e balanços fiscais e financeiros das empresas, um “procedimento que ocorre abertamente, na presença de todos os concorrentes”.
A secretaria afirma ainda que as compras feitas sem licitação estão “em consonância com a lei, segundo a qual compras abaixo de R$ 8 mil não requerem abertura de processo licitatório”. Os três contratos, segundo a secretaria, totalizaram R$ 1.386,00. 'É importante esclarecer que a Secretaria da Saúde de São Paulo gasta cerca de R$ 300 milhões por ano com ações judiciais”.
Tetravô
A reportagem do JT tentou, por diversas vezes, contato com a assessoria de imprensa da Hospfar, em Goiânia, mas não teve retorno até as 20h de ontem.
Já o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou, por meio de assessor, que ele “nem pode ser considerado primo” de Marcelo Reis Perillo, sócio da Hospfar, “tamanha a distância do grau de parentesco”. “O senador fez um levantamento genealógico e viu que seu tetravô era irmão do tetravô dele (Marcelo)”, disse o assessor.
Histórico Nebuloso
Investigada por fraudes no Distrito Federal, a Hospfar responde a processos em Goiânia e no Mato Grosso por suposto superfaturamento de preços e participação em licitações fraudulentas
Em Goiânia, onde fica a matriz da empresa, a Justiça chegou a determinar a indisponibilidade bens dos sócios e proibiu a distribuidora de fechar qualquer contrato com o governo do município
Um dos sócios da empresa, Marcelo Reis Perillo, é primo do senador tucano Marconi Perillo (GO). Outro, Moisés de Oliveira Neto, também é sócio da Linknet, ligada pela PF ao mensalão do DEM.
Ligadas à escândalo de Brasília atuaram em SP
Além da Linknet, que tem entre seus donos um dos sócios da Hospfar, pelo menos outras duas empresas suspeitas de abastecerem o “mensalão do DEM” no Distrito Federal atuaram
A Uni Repro foi investigada em 2007 dentro da Operação Parasitas da Polícia Civil. A empresa faria parte de um grupo que teria causado um rombo de R$ 100 milhões na área da saúde por meio de fraudes em licitações, superfaturamento de preços e entrega de produtos de má qualidade.
Um organograma feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e anexado ao inquérito aponta a Uni Repro como prestadora de serviços para o Estado entre 1999, no governo Mário Covas (PSDB) e 2007, início da gestão de José Serra/Alberto Goldman (PSDB), recebendo R$ 26 milhões, dos quais R$ 1 milhão em contratos assinados sem licitação.
A construtora Serveng participou de, ao menos, dois consórcios com contratos no Estado. Um para a realização de obras de melhorias no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, e outro para a construção do trecho sul do Rodoanel, inaugurado em 30 de março.
Na obra no aeroporto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento de R$ 70,9 milhões ao consórcio Queiroz Galvão/Constran/Serveng, após suspeitas de irregularidades. No Rodoanel, auditoria do TCU entre janeiro de 2007 e julho de 2008 encontrou indícios de superfaturamento. Segundo o órgão, a obra, com valor estimado em R$ 3,6 bilhões, obteve “permissão de preços unitários até 30% acima dos preços de referência”.
A Serveng também foi um dos principais doadores da campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 2008 - R$ 1,2 milhão. O repasse foi considerado ilegal pela Justiça Eleitoral, que cassou o mandato de Kassab. Ele aguarda no cargo julgamento de recurso.
Fonte: Jornal da Tarde
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