José Serra desviou R$ 2 bilhões de recursos que seriam destinados ao SUS

Os problemas na área da saúde do Governo Serra,  não se limitam ao mau atendimento. Há graves indícios de uso irregular de verbas. No começo desse ano, o governo Serra teve que devolver ao Fundo Estadual da Saúde, por ordem judicial, os recursos destinados ao SUS e desviados para contas em nome do tesouro do estado.

A ordem judicial foi dada pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, que publicaram uma recomendação aos secretários de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa.

O documento é uma reação tardia a dez anos de representações e denúncias de desvio e não aplicação dos recursos mínimos na saúde, estabelecido em 12% do orçamento estadual.

Além de devolver os recursos depositados na conta única do Estado, gerenciada pela Secretaria da Fazenda, o governo de SP terá de enviar mensalmente a documentação relativa à movimentação dos recursos do SUS ao Conselho Estadual de Saúde, o que não vem sendo feito, a fim de permitir a fiscalização.

O desvio de verbas foi comprovado pela auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação. Somente nos anos de 2006 e 2007 (Alckmin/Serra), o valor chegou a R$ 2,1 bilhões.

Parte do dinheiro estava em contas ou aplicações financeiras em nome do Tesouro Estadual. Entre 2001 e 2009, os gastos indevidos somaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor suficiente para construir 114 hospitais.

Atualmente, existem trinta ações em curso, que buscam explicação para aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos do SUS – alocados em nove secretarias que não a da Saúde – entre elas uma ação popular de 2004. Houve decisão judicial parcial e provisória favorável à ação.

Em fevereiro de 2006, deputados estaduais e sindicalistas protocolaram no Ministério Público de São Paulo uma representação contra o então governador Geraldo Alckmin (PSDB), acusado de deixar de aplicar na Saúde, desde 2001, cerca de R$ 2 bilhões.

Fonte: UOL Notícias e Blog de Celso Jardim