quarta-feira, 14 de julho de 2010

Inimigo dos trabalhadores

Desmascarado pelas centrais sindicais, Serra busca socorro da UGT

Depois de ser denunciado por cinco das seis centrais sindicais — no ótimo manifesto “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores” —, o presidenciável José Serra (SP) acusou o golpe. Nesta quarta-feira (14), uma semana após a divulgação do manifesto, o tucano irá a uma plenária da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, para receber em mãos um documento da central endereçado aos candidatos à Presidência.

Por André Cintra

Em meio à acirrada campanha eleitoral, Serra corre para reverter a imagem de inimigo número um dos trabalhadores e do movimento sindical. Suas chances de obter êxito são muito próximas a zero. Conforme declara o manifesto assinado pelos presidentes de CUT, Força, CTB, CGTB e Nova Central, a “marca registrada” da trajetória política de Serra “foi atuar contra os trabalhadores”. Não há marquetagem ou factoide que maquie essa reputação.

De acordo com as centrais, Serra “tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra”.

O manifesto também lembra que, na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), o então deputado federal José Serra boicotou inúmeros avanços para os trabalhadores e o sindicalismo. Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de aumento real do salário mínimo, a estabilidade do dirigente sindical, o direito à greve, entre outras medidas.

As denúncias contra o tucano são ainda mais numerosas: “Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”, registra o manifesto das centrais.

Serra economista?

A mentira tem perseguido o discurso do candidato do PDSB. Outra “marca registrada” de Serra é lustrar sua biografia de tal forma que, como diria Machado de Assis, lhe confira “ares de fidalgo”. O tucano, por exemplo, afirma em todos os cantos que é economista, assim como já sustentou ser engenheiro.

O Conselho Regional de Economia da Paraíba já pediu interpelação judicial e enquadramento do presidenciável tucano, acusando Serra de “falsidade ideológica” e “charlatanismo”. A denúncia recebeu o apoio dos conselhos regionais de mais sete estados — Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Como enfatiza o jornalista Paulo Henrique Amorim no blog Conversa Afiada, “ele pode até ter estudado economia e engenharia na Bolívia, no Chile, nos Estados Unidos, no Uzbequistão ou na PiGolândia (onde ele é soberano e quase rei). Mas, não detém um diploma que o credencie a exercer essas profissões no Brasil. E muito menos a dizer que é ‘engenheiro’ ou ‘economista’”.

Uma aliança natural

Só mesmo a UGT para dar guarida a um candidato com esse “não-currículo”, na contramão da imensa maioria do movimento sindical. Nada mais natural que se trate da única central que demonstra entusiasmo com uma candidatura tão conservadora. Neste ano, a entidade presidida por Ricardo Patah já vinha tomando uma série de decisões que sinalizavam o rompimento com a unidade do sindicalismo e a adesão à direita.

Um momento emblemático da guinada foi a manifestação hipócrita e oportunista que a UGT promoveu, em 7 de abril, contra o regime cubano e em defesa das “Damas de Branco”. O protesto foi um fiasco. Para desmascarar o isolamento da UGT, entidades das mais variadas frentes se aliaram ao Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba e realizaram, no mesmo local e na mesma hora, um ato em solidariedade ao povo cubano e de repúdio à campanha midiática contra o país caribenho. Mais tarde, soube-se ainda que a UGT contratou “manifestantes de aluguel”, por R$ 50 e R$ 100, para forjar uma boa mobilização.

A UGT também tentou, em vão, levar Serra ao 1º de Maio Unificado, promovido em conjunto com a CTB e a Nova Central. Dissimulado, o tucano afirmou que o convite não havia chegado a suas mãos. Mas um pré-acordo entre a central e a campanha Serra fez com que a UGT ficasse de fora do maior evento do movimento sindical brasileiro em mais de duas décadas — a 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O encontro reuniu mais de 25 mil lideranças sindicais e aprovou a Agenda da Classe Trabalhadora. Com seis eixos estratégicos e 249 reivindicações, o documento é o mais legítimo porta-voz dos interesses dos trabalhadores. Suas propostas foram deliberadas em consenso por cinco centrais diferentes, representantes de mais de 90% da base do movimento. Ao desqualificá-lo, UGT e Serra mostram que só podem estar, ambos, numa mesma — e deplorável — trincheira.

Leia abaixo o manifesto das centrais

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores


O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT - Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

 

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