Ministro do TSE nega pedido de multa a Dilma por campanha antecipada
Ministério Público Eleitoral acusou candidata de antecipar campanha em rádio.
Por lei, campanha eleitoral foi liberada apenas a partir de 6 de julho.
Débora Santos - Do G1, em Brasília
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias negou nesta quarta-feira (14) pedido de multa contra a candidata PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, acusada de antecipar campanha eleitoral em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, no dia 7 de abril.
Por lei, a campanha eleitoral foi liberada apenas a partir de 6 de julho.
A acusação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia multa de R$ 25 mil à candidata.
Segundo o MPE, na entrevista, Dilma teria feito menção expressa às eleições deste ano, com exposição de sua candidatura e da plataforma de governo, além de comparações negativas entre o governo atual e o anterior.
Dilma foi acusada ainda de fazer propaganda negativa contra o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra. O MPE pode recorrer da decisão do ministro Joelson Dias.
“É mesmo muito comum, no período que antecede a realização de eleições, a participação de pré-candidatos em entrevistas e programas do gênero, discutindo a conjuntura política, suas ideias e, hoje, como inclusive autoriza a lei, mesmo suas plataformas e seus projetos políticos, sem que isto possa ser necessariamente configurado como propaganda eleitoral antecipada”, afirmou o ministro em sua decisão.
Neste ano, Dilma já foi multada quatro vezes por propaganda eleitoral irregular, somando R$ 21 mil em penalidades.
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