O golpismo da direita e a fragilidade das instituições
Em seu desabrido galope rumo ao nada, para usar a expressão de um prestigiado analista político, a oposição levanta poeira e, na iminência do desastre, sonha com uma saída golpista.
Este foi o tom da manifestação recente do ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso que, repetindo suas insistentes acusações de autoritarismo contra o presidente Lula, pediu uma "consulta ao STF [Supremo Tribunal Federal] porque, se você não tiver instrumentos para conter essa vontade política, fica perigoso”.
A oposição neoliberal, repetindo os mesmos procedimentos que a direita sempre usou, embandeira-se com a expressão "instituições em frangalhos" já usada contra Getúlio Vargas, levando-o ao suicídio em agosto de 1954, e contra João Goulart, dando a senha para o golpe militar que rasgou a Constituição e afastou o presidente do cargo em 1964, abrindo o ciclo dos generais presidentes que durou até 1985.
Vem desde o início do primeiro mandato do presidente Lula a pregação de Fernando Henrique Cardoso contra a estabilidade das instituições. Ela está registrada em inúmeros artigos publicados no jornal O Estado de S. Paulo. Neles, sinalizou a virulência do ataque da direita contra Lula quando advertiu seus pares para não recuarem nem mesmo na eventualidade de uma ruptura institucional. A alternativa para o golpe seria, alertou em um daqueles textos de 2005, Lula desistir de concorrer à reeleição. Isso não aconteceu, e o dirigente tucano continuou a cantilena golpista insistindo na exigência de apuração das denúncias do chamado mensalão e na punição de seus responsáveis. Até aí nenhuma novidade: era o que também queriam as forças políticas avançadas, inclusive o presidente Lula.
Mas o alvo de FHC era o próprio mandato presidencial e a quebra de sua continuidade. Defendeu que, em caso de crime de responsabilidade (aquele cometido pelo chefe do executivo) ou quebra de decoro parlamentar, "sigam-se as regras estabelecidas na Constituição com todas as conseqüências. Não tergiversemos nem inventemos alternativas descabidas", escreveu ele, invocando o golpe para afastar Lula do Palácio do Planalto.
Nada disso ocorreu. Lula foi reeleito, continuou o processo de mudanças iniciado em 2003, iniciou a imensa escalada na aprovação da opinião pública e deixou a oposição às voltas com seus fantasmas restauradores de um passado que vai sendo varrido do cenário político. Mas FHC continuou com sua ladainha, chegando, em novembro de 2009, a acusar o governo e o presidente de um "autoritarismo popular"!
Enquanto o país superou a crise econômica, retomou o crescimento e a criação de empregos, a oposição incitou acusações atrás de acusações na busca de uma crise para encurralar o governo. Esse percurso foi acirrado quando, mal iniciada a campanha eleitoral deste ano, seu candidato, o tucano José Serra, minguou e a candidata das forças de esquerda, Dilma Rousseff, revelou um desempenho que a arrogância oposicionista não esperava, disparando para uma larga liderança nas pesquisas de opinião.
As democracias baseiam-se em um dogma cívico que não pode ser atacado: o respeito à vontade popular, expressa no sistema político adotado por países como o Brasil, através do voto. Este respeito é o critério fundamental para a chamada "estabilidade das instituições", uma expressão que fica vaga se não houver uma definição de seu significado.
A direita e os conservadores acusam as instituições de frágeis quando seu poder político é ameaçado pela soberania popular. Neste sentido, fortalecimento das instituições significa, para eles, a imposição de regras para impedir a mudança e o avanço. E que garantam o sacrossanto "respeito aos contratos" e ao direito de propriedade. É o que disse o Nobel de Economia norte-americano Douglass North numa entrevista à Veja, em 2003: ao usar a palavra instituição, "refiro-me a uma legislação clara que garanta os direitos de propriedade e impeça que contratos virem pó da noite para o dia".
Para os trabalhadores, os democratas e os setores progressistas, o significado de instituições fortes vai além daquela definição favorável a uma estabilidade que só protege o capital. Ela significa também o respeito às regras e às liberdades democráticas, à decisão das urnas nos embates eleitorais, às leis que protejam o povo, os trabalhadores, a economia e a nação. Instituições fortes significam, nesse sentido, a condenação de todo golpismo que desvirtue resultados eleitorais para impor ao país programas políticos e econômicos que, como o programa neoliberal, condenados em sucessivas eleições. E cuja impopularidade ganhou um símbolo exatamente na figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É significativo que a própria oposição esconda sua imagem na propaganda eleitoral tentando minimizar o desastre eleitoral. Impedido dessa forma, por seus próprios correligionários, de frequentar os palanques, ele prega o golpe e o enfraquecimento das instituições.
A eleição deste ano é a sexta em que, desde o final da ditadura militar, os brasileiros escolhem o presidente da República, além de deputados, senadores e governadores. A mera continuidade deste processo, que é o mais longo em nossa história pois já dura 21 anos desde a eleição de 1989 (no período da Constituição de 1946, foram 14 anos entre de eleições presidenciais diretas, de 1946 a 1960), demonstra que, apesar dos arreganhos da direita, as instituições democráticas no Brasil evoluem, apesar de todas as artimanhas dos líderes conservadores para preservar um poder que os eleitores já não reconhecem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário