terça-feira, 5 de outubro de 2010

Da Folha de São Paulo

Serra causou polêmica ao normatizar aborto
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
 
Em 1998, quando era ministro da Saúde, José Serra foi acusado de atender a grupos pró-aborto por normatizar a realização do aborto nos casos previstos em lei (risco de vida para a grávida ou gravidez após estupro).

Mesmo permitido desde 1940, poucos serviços públicos faziam o aborto. A normatização deu respaldo político e técnico para que mais hospitais o realizassem.

O então deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a normatização. Para ele, Serra via "o ato de ceifar uma vida inocente" como "o esvaziamento da cavidade uterina".

Ele ganhou apoio de entidades contrárias ao aborto, mas o projeto foi derrubado.

Em 2001, o Ministério da Saúde começou a distribuir com Estados e municípios a pílula do dia seguinte. Serra ocupava a pasta. Entidades católicas foram a público dizer que a pílula é abortiva.

Inicialmente, a disponibilização estava concentrada em serviços de atendimento a vítimas de violência sexual.
Em 2005, já no governo Lula, o ministério ampliou a distribuição a postos de saúde, para atender também a outras mulheres que tiveram relação sexual desprotegida.

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