Pouco antes das 23 horas de sexta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar a pesquisa Ibope para o governo do Estado que até então estava impugnada a pedido da chapa do candidato tucano ao governo Beto Richa. O número da decisão liminar é 330537 e foi proferida pelo Ministro Marco Aurélio, com base na liberdade de informação.
Ou seja, a partir de agora os dados podem ser divulgados por determinação do TSE. Segundo informações do site da Rede Paranaense de Comunicação, os dados da pesquisa Ibope devem ser divulgados somente na segunda edição do Paraná TV deste sábado, às 19 horas.
O ministro acatou a alegação do Ibope que "ao impedir a divulgação de pesquisas eleitorais também dos institutos Datafolha e do VoxPopuli, o Tribunal Regional impede que o eleitor paranaense tenha uma noção do real cenário eleitoral e, com isso, possa escolher seu candidato de forma segura, embasado em informações que deveriam ser públicas. Na ação, o Ibope argumentou que a manutenção da decisão do TRE-PR representa “prejuízo irreparável à liberdade de manifestação e, em última análise, ao princípio democrático e aos eleitores paranaenses”. Entre os erros técnicos assinalados pelo TRE para vetar a divulgação da pesquisa está idade da amostragem diversa daquela apresentada pelo TSE e que os índices utilizados na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) são de 2008, enquanto que já existe referência a 2009. O instituto de pesquisa afirmou que é o próprio Ibope o maior interessado na correção de eventual erro metodológico da pesquisa, “cujo prestígio sofrerá evidente abalo se forem divulgados resultados que destoem de modo dramático do que resultar das urnas”. Assim, ao reforçar o pedido de liminar, o Ibope informou que observou todos os requisitos previstos na Resolução 23.190/2010, que trata do registro das pesquisas eleitorais.
Será a única pesquisa eleitoral recente sobre a disputa pelo governo do Paraná divulgada nas duas últimas semanas, porque a estratégia de Beto Richa tem sido pedir a impugnação de todas elas e o TRE tem aceitado e vetado as sondagens. Após recursos negados no TRE, os institutos resolveram apelar ao TSE. Além do Ibope, que conseguiu a liminar, o Datafolha também aguarda decisão do TSE.
Na quinta-feira, até mesmo as pesquisas registradas pelo Instituto Alvorada foram suspensas por determinação do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contrariando parecer do juiz auxiliar Juan Pereira Sobreiro que negou liminar para suspensão da pesquisa a pedido da coligação Novo Paraná, de apoio a Beto Richa (PSDB) e do candidato ao governo Robinson de Paula (PRTB). "Eu advogo na Justiça Eleitoral desde 1994. Passei por campanhas como do Requião, do Lerner e agora do Osmar. Eu nunca vi nada nem parecido em qualquer campanha eleitoral. Quem perde com a impugnação das pesquisas não é o Osmar, é a população - que fica sem acesso à informação. Acho que esse artifício jurídico foi um tiro no pé dado pelo PSDB que vai consolidar uma queda vertiginosa até o dia das eleições", previu a advogada Carla Karpstein, que defende a Coligação A União Faz Um Novo Amanhã, de apoio a Osmar Dias (PDT).
A última pesquisa divulgada no Paraná foi do Datafolha no dia 16 de setembro. De lá para cá, todas as pesquisas sofreram pedido de impugnação. Os pedidos ocorreram exatamente no momento em que Beto Richa começava a cair nas amostragens e o segundo colocado, Osmar Dias, havia conseguido reduzir a diferença provocando um "empate técnico", se considerada a margem de erro.
Fonte: Bem Paraná
O ministro acatou a alegação do Ibope que "ao impedir a divulgação de pesquisas eleitorais também dos institutos Datafolha e do VoxPopuli, o Tribunal Regional impede que o eleitor paranaense tenha uma noção do real cenário eleitoral e, com isso, possa escolher seu candidato de forma segura, embasado em informações que deveriam ser públicas. Na ação, o Ibope argumentou que a manutenção da decisão do TRE-PR representa “prejuízo irreparável à liberdade de manifestação e, em última análise, ao princípio democrático e aos eleitores paranaenses”. Entre os erros técnicos assinalados pelo TRE para vetar a divulgação da pesquisa está idade da amostragem diversa daquela apresentada pelo TSE e que os índices utilizados na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) são de 2008, enquanto que já existe referência a 2009. O instituto de pesquisa afirmou que é o próprio Ibope o maior interessado na correção de eventual erro metodológico da pesquisa, “cujo prestígio sofrerá evidente abalo se forem divulgados resultados que destoem de modo dramático do que resultar das urnas”. Assim, ao reforçar o pedido de liminar, o Ibope informou que observou todos os requisitos previstos na Resolução 23.190/2010, que trata do registro das pesquisas eleitorais.
Será a única pesquisa eleitoral recente sobre a disputa pelo governo do Paraná divulgada nas duas últimas semanas, porque a estratégia de Beto Richa tem sido pedir a impugnação de todas elas e o TRE tem aceitado e vetado as sondagens. Após recursos negados no TRE, os institutos resolveram apelar ao TSE. Além do Ibope, que conseguiu a liminar, o Datafolha também aguarda decisão do TSE.
Na quinta-feira, até mesmo as pesquisas registradas pelo Instituto Alvorada foram suspensas por determinação do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contrariando parecer do juiz auxiliar Juan Pereira Sobreiro que negou liminar para suspensão da pesquisa a pedido da coligação Novo Paraná, de apoio a Beto Richa (PSDB) e do candidato ao governo Robinson de Paula (PRTB). "Eu advogo na Justiça Eleitoral desde 1994. Passei por campanhas como do Requião, do Lerner e agora do Osmar. Eu nunca vi nada nem parecido em qualquer campanha eleitoral. Quem perde com a impugnação das pesquisas não é o Osmar, é a população - que fica sem acesso à informação. Acho que esse artifício jurídico foi um tiro no pé dado pelo PSDB que vai consolidar uma queda vertiginosa até o dia das eleições", previu a advogada Carla Karpstein, que defende a Coligação A União Faz Um Novo Amanhã, de apoio a Osmar Dias (PDT).
A última pesquisa divulgada no Paraná foi do Datafolha no dia 16 de setembro. De lá para cá, todas as pesquisas sofreram pedido de impugnação. Os pedidos ocorreram exatamente no momento em que Beto Richa começava a cair nas amostragens e o segundo colocado, Osmar Dias, havia conseguido reduzir a diferença provocando um "empate técnico", se considerada a margem de erro.
Fonte: Bem Paraná
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