Derrota dos derrotados

Justiça libera Enem e UNE e Ubes pautam novamente prova opcional 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, atendeu ao pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e suspendeu, nesta sexta-feira (12), a liminar da juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, que suspendia o Enem 2010. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a decisão e insistem na proposta de uma segunda prova opcional para os estudantes que se sentiram prejudicados. 

O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve no tribunal, acompanhando o caso. Duas das consequências imediatas da derrubada da liminar são a divulgação, ainda nesta sexta-feira, do gabarito das provas e a abertura do site para os prejudicados com o cabeçalho invertido no cartão-resposta de todas as provas.

Em sua decisão, o presidente do TRF, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ressaltou que a suspensão da prova traria transtornos aos organizadores e aos mais de 3 milhões de estudantes de todo o Brasil que fizeram o Enem no fim de semana.

Caso fosse mantida a suspensão do exame, segundo o magistrado, seriam prejudicados os cronogramas de realização dos vestibulares das universidades e institutos federais, configurando "grave lesão à ordem administrativa". Todas as instituições de ensino superior públicas federais usarão, de alguma forma, a nota do Enem para selecionar ingressantes.

O desembargador expressou preocupação ainda com o prejuízo da ordem de R$ 180 milhões aos cofres públicos que a realização de uma nova prova representaria. "A decisão da Justiça Federal do Ceará, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2 mil estudantes, finda por prejudicar a todos os demais, afrontando o princípio da proporcionalidade", escreveu o desembargador.

Nova prova, opcional

A UNE e a Ubes comemoraram a decisão da justiça, que fortalece o Enem, "importante instrumento de democratização da universidade brasileira", nas palavras do presidente da entidade universitária, Augusto Chagas. A UNE, assim como a Ubes, defenderam em notas publicadas nesta semana a realização de uma segunda prova do Enem opcional, para todos e todas estudantes que se sentiram prejudicados e consideram que o cancelamento do exame prejudicaria a maioria dos estudantes. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.

"A definição da justiça se baseia em uma contraposição que se estabeleceu entre manter ou anular a prova. Entretanto, a decisão não contraria a proposta da UNE e da Ubes, que é diferente dessas duas primeiras. As entidades querem garantir que nenhum estudante seja prejudicado, por isso defendemos a realização de uma segunda prova, opcional. Aqueles que quiserem manter a nota da primeira prova podem manter. Os que se sentirem prejudicados podem relizar um segundo exame. O encaminhamento desta proposta só depende do MEC".

A posição do MEC, entretanto, é a de realizar uma nova prova apenas para os estudantes que o MEC considerar prejudicados. O ministro Fernando Haddad, que se reuniu com a UNE e a UBES nesta quinta (11) e terá nova audiência com os estudantes na semana que vem, disse que na próxima reunião apresentará os critérios que definem os que terão direito a fazer um novo exame.

Retratação do MEC

Na audiência desta semana, Augusto e Yann exigiram retratação pública do ministério a respeito das mensagens publicadas no microblog twitter que foram consideradas desrespeitosas com os estudantes, além de uma retratação pelos recorrentes probelmas na própria aplicação do Enem. Segundo o presidente da Ubes, Yann Evanovick, Haddad pediu desculpas aos estudantes e à população brasileira pela confusão ocorrida com o Enem deste anos. De acordo com o estudante, o ministro disse que pretende fazer um pedido formal de desculpas pela situação nos próximos dias, conforme pautado pelas entidades.

Estudantes secundaristas, universitários e professores vão realizar, nesta sexta-feira (12), um protesto contra o Exame Nacional do Ensino Médio no centro do Rio de Janeiro. A concentração está marcada para às 13h30 na Cinelândia e os alunos seguirão em passeata até o Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Educação no Rio. Segundo Augusto, estão ocorrendo atos por todo o país. "A Une e a Ubes participam de todos os atos que sejam no sentido de fortalecer o Enem. Os probelmas da prova devem ser tratados de forma separada, pois o Enem deve ser fortalecido enquanto instrumento de democratização do acesso à universidade", completou Augusto Chagas.

O Enem havia sido suspenso na segunda-feira, 8, em todo o País, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.

Da redação do VERMELHO (www.vermelho.org.br), Luana Bonone, com informações do Estadão