quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

 

Justiça nega habeas corpus para Verônica Dantas

A quinta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus de Verônica Valente Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, em 2008. A defesa pedia a nulidade das provas obtidas a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.

Verônica, assim como o irmão, está sendo processada pela Justiça Federal por ser sócia, diretora e conselheira do grupo Opportunity, instituição acusada de protagonizar uma série de crimes financeiros. Ela responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

No pedido de habeas corpus, a defesa da empresária alegou que as interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas contra ela são ilícitas e devem ser anuladas. Segundo os advogados, a decisão judicial que autorizou a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos na operação não mencionava o nome de Verônica, e, por isso, as escutas seriam ilegais.

Para a procuradora regional da República Isabela Groba Vieira, as interceptações não têm irregularidade alguma. Em parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso, ela afirmou que o fato de Verônica não ter sido individualizada na autorização judicial não gera, necessariamente, invalidade.

Em 2008, as investigações estavam em fase inicial, não podendo, segundo a procuradora, ter conhecimento de toda a estrutura da organização criminosa e de seus integrantes. No curso das investigações, foram encontradas evidências da participação de Verônica no esquema e seu sigilo telefônico também foi quebrado.

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