Artistas propõem mudança na Lei Rouanet

Autorização do Ministério da Cultura para cantora Maria Bethânia captar recursos de até R$ 1,3 milhão para a criação de um blog gerou uma série de críticas. Diretor de companhia teatral defende criação de um Fundo público para financiar artistas.

O projeto, "O Mundo Precisa de Poesia", prevê a produção de diária de vídeos com músicas interpretadas pela artista.

A Lei Rouanet autoriza a captação recursos financeiros para a promoção de iniciativas culturais. As empresas ou pessoas físicas que patrocinam os projetos conseguem vantagem financeira com o desconto no imposto de renda.

Para o diretor da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piancentini, é necessário ter mais transparência nesse processo já que se trata de dinheiro público.

Ele também critica o fato de que é mais difícil para artistas não conhecidos captar os recursos, mesmo com a autorização do ministério. Por isso, defende o Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura), que se aprovado no Congresso, altera a Lei Rouanet, ao substituir a renúncia fiscal pela criação de um Fundo público.

Esse projeto está foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no final de 2010 e aguarda votação no Plenário.