Conservadores querem diminuir salário mínimo

Mal entrou em vigor o salário mínimo de R$ 545 e já começa a pressão conservadora para cortar o valor do mínimo no ano que vem. A regra acertada entre o governo e as centrais sindicais desde 2007 corrige o salário mínimo pela soma da inflação do último ano mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. A lei que fixou o salário mínimo em vigor, aprovada no final de fevereiro, incorporou aquele acordo que, agora, passa a valer até 2015.

Daí a gritaria dos conservadores, que já começa a aparecer nos jornais. O crescimento da economia em 2010 (7,5%) mais o de 2011 (que poderá chegar a 5%) e a inflação prevista para este ano (de 5%) indica um futuro aumento do mínimo entre 13% e 14%, chegando ao valor de 616 reais a partir de 2012.

É muito alto! – dizem. Vai provocar inflação! – gritam. O governo vai perder o controle sobre seus gastos! – alegam.

Os conservadores usam os argumentos ultrapassados de sempre contra a valorização do salário mínimo. Para o economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini, isso vai aumentar o consumo popular que é principalmente de “alimentos e bens não duráveis. Quando aumenta a demanda, a tendência é que o preço também suba”, empurrando a inflação, argumentou, tentando explicar por que deseja que os pobres comam menos.

Outros dizem que o valor previsto para 2012 vai explodir as contas do governo, principalmente na Previdência Social, que paga aposentadorias e outros benefícios calculados com base no valor do salário mínimo.

E há quem defenda, como forma de se contrapor a um salário mínimo mais alto, pura e simplesmente o aumento maior e mais permanente nas taxas de juros pelo Banco Central.
Vendo ameaçada a economia do governo para pagar juros (o superávit primário), o economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, chegou a propor o aumento de impostos prevendo – aliás corretamente – que será difícil alterar a regra do salário mínimo. Isto é, vale tudo – até mesmo esta verdadeira heresia contra os dogmas neoliberais – para salvar os interesses dos grandes especuladores financeiros!

Na semana passada, o jornalão paulistano O Estado de São Paulo (dia 12 de abril) apresentou estes argumentos em um editorial cujo título já dizia tudo: “O salário mínimo de 2012 exige medidas preventivas”. Uma das preocupações era com o atual “cenário econômico que se pode considerar de pleno emprego” no qual, portanto, os patrões têm maiores dificuldades para reduzir os salários. Defendeu “uma forte redução” nos gastos do governo, embora o melhor, na opinião do editorialista, fosse mudar a lei do salário mínimo. Mas lamenta que não haja clima para isso “num Congresso dominado pelo PT” e pelos partidos da base do governo.

A questão do salário mínimo diz respeito fundamentalmente à repartição das riquezas geradas pelo trabalho dos brasileiros, e do aumento da fatia a que os trabalhadores têm direito. Por isso é uma questão política: ela depende da força de cada um dos agentes sociais (os trabalhadores, os empresários, os especuladores financeiros) para impor ao governo seus interesses e conseguir, assim, um pedaço maior da riqueza produzida pelo país.

A valorização do mínimo, juntamente com o uso dos recursos do governo e dos bancos oficiais para apoiar o crescimento da economia, ajudou o Brasil a contornar a crise econômica mundial em 2008-2009 e minorar os seus efeitos. São fatores que estão na base da retomada do crescimento do país nos últimos anos. Ao contrário do que ocorreu no passado, durante o período neoliberal, no qual predominavam apenas os interesses do grande capital especulativo, agora a ênfase tem sido o crescimento econômico, o fortalecimento da produção nacional e o bem-estar da população.

A valorização do salario mínimo é um dos pilares da mudança que está ocorrendo no Brasil e os especuladores sabem que mais dinheiro no bolso dos trabalhadores pode significar a diminuição em suas gordas contas bancárias. Daí a gritaria, que não esconde nem mesmo o desejo de que o povo coma menos. Os trabalhadores precisam estar atentos contra eles, recusar seus argumentos “técnicos” e insistir na luta por melhores salários melhores, condições de trabalho mais favoráveis, e uma vida digna.