Ação da PM no Pinheirinho virou "praça de guerra", diz governo

A Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades divulgará nota sobre as negociações do governo federal em torno da área ocupada por seis mil pessoas conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a Policia Militar do Estado de São Paulo transformou em "praça de guerra" a ação de reintegração de posse da área. Entidades denunciam que houve mortes.

"Nós seguiremos dialogando, não queremos conflito com o governo de São Paulo, respeitamos a autonomia, seguiremos no diálogo. Para nós, o que está em jogo não é a posição desse ou daquele, mas o bem daquele povo, é se buscar uma saída para aquele povo que não pode ficar nessa situação", disse o ministro.

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Gilberto Carvalho comentou também o episódio com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-geral da Presidência, Paulo Maldos, que estava no terreno durante a reintegração e foi ferido com bala de borracha.

"Quando ele mostra a carteirinha, a identidade de funcionário público federal, os guardas o desrespeitam e metem uma bala de borracha nele", afirmou o ministro após solenidade no Palácio do Planalto.

"Eu tenho militância há algumas décadas, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia. E eu, como representante da presidente da República, sou agredido por uma bala (de borracha) desferida a poucos metros (de distância)", afirmou Maldos no final da tarde desta segunda-feira.

Segundo a PM, 30 pessoas foram presas entre domingo e hoje. Durante esta segunda-feira, os moradores foram escoltados por policiais e um oficial de Justiça para a retirada de pertences. O controle é feito com a apresentação de números que as famílias receberam no domingo (22), quando ocorreu a reintegração.

Segundo Luis Carlos Prates, o Mancha, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SindMetalSJC), somente uma pessoa da família é autorizada a entrar no terreno. "A pessoa tem que pegar o que consegue e deixar todo o resto para trás. Isso não tem cabimento", declarou Mancha ao Vermelho.

Mortes

O dirigente do SindMetalSJC confirmou que há suspeita de que pelo menos três pessoas morreram durante a ação de reintegração de posse. Entre elas, uma criança de 3 anos. "Temos muitos relatos, gente que diz ter visto vizinhos e amigos serem alvejados. Por enquanto estamos colhendo as denúncias e atendendo as demandas dos desabrigados", contou Mancha.

Uma campanha de doação de mantimentos está sendo organizada pelos sindicatos da região de São José dos Campos. Itens de higiene pessoal, cobertores e água são alguns dos materiais que estão sendo recebidos nas sedes das entidades. O telefone da sede do SindMetalSJC é 12  3946.5333.

Já as denúncias sobre a ação violenta da PM podem ser feitas aos SindMetalSJC e também ao gabinete do deputado Ivan Valente (Psol), por email (ivalente@uol.com.br) ou via twitter @Dep_IvanValente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São José dos Campos também está tomando providências com relação às denúncias.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no IML, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse Aristeu César Pinto Neto, presidente da entidade na região, em entrevista à TV Brasil.

Solidariedade

Outras entidades, partidos políticos e órgãos legislativos também manifestaram solidariedade e repúdio à ação violenta da PM.

"Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, venho protestar contra a violência utilizada pelas forças policiais na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos-SP, um episódio absolutamente contraditório com os padrões de respeito aos direitos humanos que o Brasil vive hoje", inicia a nota da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, assinada pela presidente, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

A presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartira Perpetua, lembrou que a ausência de uma política estadual de moradia levou à ocupação, que nunca contou com apoio do poder público local.

"A Conam acompanha a situação dos moradores de Pinheirinho há quase 8 anos, desde seu inicio. O poder público nunca se fez presente, mantendo a ocupação e seus moradores desatendidos de serviços e direitos. O governo do estado só apareceu para efetuar essa ação criminosa de despejo que desrespeita os direitos humanos e a dignidade da população", declarou a presidente da entidade, que tem como uma das principais campanhas "Despejo zero".

"O PCdoB repudia a ação autoritária, violenta e antidemocrática do governo do estado de São Paulo e defende uma saída pacífica para o conflito, com a imediata retirada da tropa de choque da PM do local", diz Lúcia Stumpf, secretária Nacional de Movimentos Sociais do partido.

Lúcia também lembra da necessidade de se fazer uma reforma urbana e, nessa questão de moradia, construir uma alternativa pacífica.

"Defendemos a Reforma Urbana como forma de garantir moradia digna para todos os basileiros. Nos solidarizamos com as famílias atingidas, que ao longo dos 8 anos que durou a ocupação, nunca tiveram suas necessidades atendidas pelo poder público e só foram conhecer a face do Estado na sua forma perversa e repressiva. Reivindicamos a construção de uma saída pacífica com a imediata retirada da Tropa de Choque da Policia Militar do local e que respeite os direitos das famílias ocupadas à moradia digna e regularizada", completa Lúcia.

Durante todo o dia, diversas manifestações populares também foram organizadas tanto nas ruas de capitais em todo país, como Brasília e São Paulo, quanto nas redes sociais.

Alesp

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) emitiu nota repudiando rompimento unilateral das negociações, que estavam sendo mediadas pelo senador Eduardo Suplicy e parlamentares federais e estaduais paulistas, junto a representantes do Tribunal de Justiça, ao governo do estado e prefeitura de São José dos Campos.

Posicionamento tucano

Mesmo diante de tantas manifestações apoiando os moradores e condenando a operação da PM, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse durante evento na capital paulista que sua administração  ainda vai avaliar se houve abusos na operação.

Caso

O terreno ocupado pelas famílias desde 2004 possui 1,3 milhão de metros quadrados e está localizado na zona sul de São José dos Campos. O local pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias na época da ocupação.

A ordem de reintegração de posse foi emitida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, no final de 2011. No dia 17, a reintegração de posse chegou a ser suspensa por liminar concedida pela juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal. Mas foi cassada no dia seguinte.

Durante a ação da PM, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a continuidade da reintegração. Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.