quinta-feira, 22 de março de 2012

É imperativa a punição de militares provocadores

Messias Pontes

 


À medida em que cresce o anseio da sociedade civil organizada pela ampliação dos espaços democráticos, e principalmente com organismos internacionais a exigirem apuração e punição dos agentes do Estado – militares e civis – que cometeram crime contra a humanidade, as viúvas da ditadura militar, notadamente os fascistas que estão na reserva, mais uma vez afrontam a presidenta Dilma Rousseff – comandante-em-chefe das Forças Armadas.


Depois de lançarem manifesto afirmando não reconhecer a autoridade da Presidenta da República e do Ministro da Defesa, Celso Amorim, um grupo de militares da reserva albergados nos clubes militares parte agora para a provocação ao anunciar para o próximo dia 29 um ato em comemoração ao golpe militar de 1º de abril de 1964 que eles teimam em chamar de “Revolução democrática de 31 de março”. Mais uma vez afirmam não reconhecer a autoridade dos seus superiores, num ato de insubordinação e subversão à ordem constitucional como fizeram há 48 anos.

Não resta outra alternativa à Chefe do Estado Brasileiro e ao ministro da Defesa senão punir exemplarmente os insubordinados. Segundo enfatizou o capitão de mar e guerra da reserva Fernando Santa Rosa, quem está por trás do documento contra os que defendem a Comissão da Verdade são “os fascistas, os saudosos da ditadura”.

Santa Rosa, juntamente com o capitão de mar e guerra Luiz Carlos de Souza e o brigadeiro Rui Moreira Lima – herói da Segunda Guerra – compõe um grupo de militares da reserva que lançou um manifesto em resposta ao documento feito pelos colegas que criticava as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres), ambas favoráveis à revogação da Lei da Anistia. Esse grupo se solidariza com as vítimas de tortura na ditadura militar.

Temerosos de punição como insistem a Ordem dos Advogados do Brasil, procuradores da República, juízes, cineastas e várias outras categorias e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas, o Tribunal Penal Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, as viúvas da ditadura tudo fazem para impedir que a verdade venha à tona e mostre aos brasileiros os hediondos crimes por eles praticados durante aquela que foi uma das maiores tragédias em nosso País.

Como se nota, a presidenta Dilma tem o irrestrito apoio de amplos setores democráticos nacionais – inclusive militares - e internacionais e, portanto, não pode nem deve esperar mais para punir os inimigos da democracia. Vale lembrar o que ensinava o grande líder revolucionário cubano José Martí: “Deve-se fazer em cada momento, o que em cada momento é necessário”.

É oportuno transcrever um trecho do documento dos capitães sobre o manifesto dos militares da reserva insubordinados: “Os torturadores (civis e militares), que não responderam a nenhum processo, encontram-se ‘anistiados’, permaneceram em suas carreiras, e nunca precisaram requerer, administrativa ou judicialmente, o reconhecimento dessa condição, diferentemente de suas vítimas, que até hoje estão demandando junto aos tribunais para terem os seus direitos reconhecidos. Onde estão os corpos dos que foram mortos pelas agressões sofridas?”

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