A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (21), a concessão de um habeas corpus ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A 2ª Turma manteve, por unanimidade, o mandado de prisão emitido contra Cachoeira durante a operação Saint Michel, deflagrada em abril pelo Ministério Público do Distrito Federal. Com a determinação, ele segue detido no presídio da Papuda, em Brasília, onde está desde 29 de fevereiro.
O juiz José Carlos Souza e Ávila, relator do caso, votou contra a concessão do benefício. "A possibilidade de destruição e de desaparecimento de provas se mostra possível com a libertação do paciente", afirmou.
Ele listou fatos concretos que mostravam a articulação de Cachoeira para favorecer a infiltração da empresa Delta no governo do Distrito Federal, e citou o "risco de reiteração delituosa". O juiz Roberval Belinati acompanhou a argumentação de Ávila: "Em liberdade, ele poderá voltar a delinquir, colocando em risco a ordem pública".
Cachoeira foi detido durante a operação Monte Carlo, mas também pesava contra ele outro mandado de prisão, o da operação da Polícia Civil do Distrito Federal denominada Saint Michel, que investiga o desdobramento do esquema criminoso no Distrito Federal.
Na última sexta-feira (15), o desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu a liberdade ao bicheiro com relação ao mandado da Operação de Monte Carlo.No entanto, ele continuou preso devido à decisão anunciada, no mesmo dia, pela juíza da 5ª Vara Criminal do Distrito Federal, Ana Claudia Barreto. Ela havia negado o pedido de soltura de Cachoeira sob a argumentação de que a liberdade dele continuaria "representando risco à ordem pública, na medida em que seu envolvimento com diversas pessoas com trânsito em várias esferas da administração pública possibilitaria a prática de novos crimes e/ou a ocultação de crimes já cometidos".
A advogada Dora Cavalcanti criticou a decisão e afirmou que vai pedir um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ): "Ao nosso ver, essa decisão foi lamentavelmente injusta porque abordou todos os aspectos já superados na outra causa, da operação Monte Carlo", afirmou. O advogado Márcio Thomaz Bastos, que comanda a defesa de Cachoeira, esteve presente no julgamento mas não usou a palavra durante a sustenação oral e evitou a imprensa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário