O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno — que ganhou notoriedade na capital paulista apresentando o quadro Patrulha do Consumidor, na Rede Record — usou a cota parlamentar de passagens aéreas enquanto deputado federal para levar a filha a Nova York e a mulher a Montevidéu.
Conhecido por parte da população de São Paulo por resolver problemas de consumidores que se sentem lesados por empresas de diversos setores, Russomanno parece não ter o mesmo afinco na defesa do direito dos eleitores e contribuintes que financiaram o lazer de seus familiares.
De acordo com relatório de passagens emitidas para o gabinete do ex-deputado entre 2008 e 2009, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, foram emitidos oito bilhetes de sua cota para familiares ou terceiros.
Em novembro de 2007, foram emitidos dois bilhetes internacionais de ida e volta, para Nova York em nome da filha do ex-deputado, Luara Russomanno. O valor de cada trecho foi de R$ 2.373. À época, a filha do candidato fora participar de um intercâmbio nos Estados Unidos.
Um ano depois, em outubro de 2008, foi emitido um bilhete para Montevidéu, no valor de R$ 1.281,14, dessa vez para a mulher de Russomanno, Lovani. O candidato foi integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, segundo a Câmara, viajou 12 vezes em missão oficial ao Uruguai participar de reuniões.
Sobre a viagem da filha, Russomanno contou: “Ela foi fazer um intercâmbio. E naquela época não era proibido.” O candidato também falou que chegou a levar “uma vez ou outra” a mulher nas viagens que fizera para Montevidéu, onde participou de reuniões do Parlasul. “Não fui pra lá nenhuma vez que não tivesse reunião. Teve reunião da comissão”, disse ele, que viajou ao país 12 vezes em missão oficial.
Em relação às viagens a Porto Alegre, Chapecó, Brasília, Russomanno repetiu o mesmo raciocínio: “Na época, era permitido usar a passagem aérea do jeito que o parlamentar queria.”
Também na cota do parlamentar, houve em
Para se defender do uso indevido das passagens, o candidato disse devolveu R$ 726 mil de verba de gabinete enquanto era parlamentar, entre 1995-2010. Mesmo tendo beneficiado a esposa e a filha com as passagens da Câmara dos Deputados, Russomanno lembrou que economizou R$ 272,2 mil da cota de passagens aéreas a que tinha direito entre 2009 e 2010.
Farra das passagens
A “farra das passagens”, conforme ficou conhecido o escândalo envolvendo a emissão de bilhetes aéreos pelos parlamentares para levar amigos, familiares e afins para o exterior, estourou em 2009 e envolveu 261 dos 513 deputados federais. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre o caso, mas ainda não apresentou uma denúncia à Justiça.
Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes. Depois de o caso se tornar público, a Casa editou o ato 43 de 2009, que estipulou critérios para a concessão de passagens aos parlamentares.
Agora, os deputados só podem emitir bilhetes para si mesmos ou, mediante autorização expressa da Mesa Diretora, para pessoas com vínculo trabalhista com a Câmara. Em novembro de 2009, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Casa que tomasse as providências cabíveis para obter o ressarcimento das despesas irregulares.
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