Fizeram a cabeça do supremo

João Quartim de Moraes *

 

Do ponto de vista da esquerda, é difícil saber qual dos dois, o Estadão ou a Folha, é o mais hostil. Aquele é mais arrogante, está mais solerte. Na vasta ofensiva ideológica da direita propiciada pela Ação Penal 470 (que chamam “mensalão”), o papel mais agressivo ficou com o jornal da famiglia Mesquita.

Não somente na triagem e manipulação das “notícias”, mas também no escandaloso facciosismo dos articulistas que celebraram, unânimes, alguns com maligna euforia, a condenação a pesadas penas, sem provas cabais, de dirigentes petistas.

Já sabíamos que por “liberdade de expressão” o Estadão entende o privilégio reservado a um punhado de donos dos grandes meios de comunicação social de conceder o uso da palavra a quem bem lhes convém. Novo, no triste episódio, é o zeloso empenho em promover a apoteose do STF, especialmente a do Grande Inquisidor Joaquim Barbosa.

Sem dúvida, Barbosa não decidiu sozinho, embora tenha conduzido o processo com zelo tenaz. Mas seu zelo, infelizmente, é seletivo. Fábio Comparato lembrou que “o severíssimo relator do ‘mensalão’, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento” do processo da lei de anistia. Pelo menos por omissão, contribuiu para que o STF perdesse ocasião preciosa de romper o hábito, arraigado em sua história, de perseguir a esquerda e ratificar as torpezas da direita.

Em 1936 entregou Olga Benario grávida aos algozes hitlerianos, em 1947 cassou registro e mandato dos comunistas e em 1965 aceitou com estrondoso silêncio a cassação pela ditadura militar de dois de seus membros. Diferentemente do ministro M.A.Mello, eles não consideravam o golpe de 1964 um mal necessário, mas um mal puro e simples; por isso foram cassados.

Era previsível que os membros da Corte excelsa que exibem atitudes e posições ostensivamente reacionárias não seriam brandos com os réus petistas. O mais notório, Gilmar Mendes, foi uma vez advertido pertinentemente pelo próprio Barbosa, de que não devia se comportar como se estivesse no Mato Grosso, no meio de seus capangas. Embora mais melífluo, o referido M.A.Mello, ao ousar justificar reiteradamente a necessidade da ditadura, não obstante esta ter rasgado a Constituição vigente, mostrou quais são os critérios jurídico-políticos que o norteiam.

Seria ridículo, porém estabelecer um paralelismo entre as posições ideológicas de cada membro do excelso pretório e o grau de dureza com que julgaram os réus. Mesmo porque é difícil saber se Luís Fux, ao lado de Barbosa o mais implacável perseguidor dos acusados, tem alguma ideologia além da egolatria aguda. Em todo caso, sua campanha para receber indicação presidencial para o cobiçado cargo revelou de quanta desenvoltura é capaz. Pediu apoio a Dirceu sabendo-o réu na Ação Penal 470.

Uma vez nomeado, voltou-se contra o protetor, alegando ter ficado “estarrecido” ao ler o processo. Foi entretanto contestado frontalmente pelo ministro Gilberto Carvalho: durante sua campanha pela indicação presidencial, Fux o tinha procurado, para assegurá-lo de que “o processo não tinha prova”. Fux não ousou desmenti-lo. Decididamente, seria um risco insensato comprar dele um carro usado. Ele não é entretanto um ingrato completo: atendendo a interesses do governador Sérgio Cabral, um dos que mais se empenharam em sua candidatura ao Supremo, concedeu ao Estado do Rio de Janeiro liminar contra o veto da Presidenta à distribuição dos royalties do petróleo tal como aprovada na Câmara.

Num corpo deliberante de onze membros, as características individuais contam muito, por mais que o corpo, enquanto tal, tenha dinâmica própria. Nenhum governante designaria, para compô-lo, alguém que sustentasse opiniões ou interesses opostos a seus critérios. Mesmo porque não seria de esperar de ninguém que votasse contra suas convicções. Consideremos o exemplo do ministro Menezes Direito, designado por Lula em 2007. Sabidamente católico fundamentalista, quando lhe perguntaram se a religião interferiria em suas decisões, respondeu que não, que ele obedeceria a critérios técnicos, jurídicos. Não sei quantos ingênuos acreditaram nisso, mas previsivelmente para quem não acredita em Papai Noel, quando entrou na pauta a constitucionalidade das pesquisas

Na condenação de Dirceu, o zelo punitivo não se explica inteiramente por convicções ideológicas. Barbosa não parece ser um homem de direita. O frade Beto, que segundo consta, foi quem sugeriu o nome dele a Lula, pertence à esquerda católica. A explicação mais plausível para o contraste entre a hiperbólica e implacável severidade contra dirigentes do PT e a conivente benevolência em relação aos crimes da direita está no rolo compressor mediático.

Donde nossa hipótese: com poucas e honrosas exceções, nomeadamente Ricardo Lewandowski, mesmo os ministros que não são de direita conduziram a Ação Penal 470 do modo que a mediática do capital queria. Comeram na mão das “famiglie” que mandam na notícia.

 

 

* Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.