Os ministérios do Esporte e de Planejamento e Gestão lançaram na noite deste domingo (23) nota conjunta desmentindo a matéria veiculada pelo Portal UOL, assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, que “distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos”.
De acordo com o governo federal, “não há um centavo do Orçamento da União" direcionado à construção ou reforma dos estádios onde serão disputados os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Os dois ministérios esclarecem que há uma linha de empréstimo, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco.
“O teto do valor do empréstimo, para cada arena”, diz a nota ministerial, “é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje”. O documento informa ainda que o BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos e que o financiamento dos estádios faz parte de uma dessas modalidades.
O texto é taxativo: “Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha”.
De acordo com os ministérios do Esporte e de Planejamento e Gestão, as isenções fiscais não podem ser consideradas gastos. Segundo a ótica do governo, estas isenções “alavancam a geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos”. A nota exemplifica: “Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil”.
O documento reitera a destinação dos aportes de dinheiro público para a Copa do Mundo de 2014: “É importante reforçar que todos os investimentos públicos do governo federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística”.
A nota ministerial finaliza afirmando que a realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. “Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.”
Com informações do Blog do Planalto
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