sábado, 2 de setembro de 2006

Lula pede direito de resposta contra Heloísa Helena

Da Agência Estado

01/09/2006
21h58 - A coligação a Força do Povo (PT/PRB/PCdoB), que apóia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com pedido de direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação Frente de Esquerda (PSTU/PCB/PSOL). Na Representação a coligação PT/PRB/PCdoB declara que, no programa eleitoral obrigatório de 31 de agosto, a candidata Heloisa Helena "ultrapassou os limites da legalidade, por meio de ofensas, injurias, difamações e calúnias" ao candidato à reeleição.

É o primeiro pedido de direito de resposta de candidato a presidente da República contra outro candidato a presidente a chegar no TSE desde o início do horário eleitoral obrigatório, no último dia 15 de agosto, de acordo com informações do site do Tribunal.

Os advogados da coligação de Lula alegam que o conteúdo do programa "é todo ofensivo ao representante e à sua candidatura". Segundo a degravação do programa de 1 minuto e 2 segundos da coligação de Heloisa Helena, veiculado na noite dessa quinta, a candidata da Frente de Esquerda diz que "deve ser mentira" o resultado das pesquisas eleitorais que apontam para a vitória do "banditismo político".

A coligação A Força do Povo requer a concessão de liminar, sem ouvir a outra parte, para que seja impedida a reapresentação da propaganda eleitoral sob questionamento no horário gratuito destinado à coligação da candidatura de Heloísa Helena, seja ela em bloco ou em inserções.

No mérito, a coligação do presidente Lula requer a concessão do direito de resposta no horário eleitoral da coligação representada, no programa noturno, em bloco "pelo tempo igual ao utilizado na ofensa, que, no presente caso, correspondeu à integralidade do programa, ou seja, um minuto e dois segundos". As informações são do site do TSE.

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