quarta-feira, 11 de julho de 2007

Prefeito pode ser alvo de CPI


Após gravações envolvendo Dário Berger - PSDB -, Câmara avalia uma nova frente de investigação


A documentação da Justiça Federal que colocou o prefeito Dário Berger (PSDB) no olho do furacão na Operação Moeda Verde, deflagrada em maio pela Polícia Federal, vai resultar em mais uma frente de investigação na Câmara de Vereadores de Florianópolis.

Análise

Linha de trabalho terá de se debruçar sobre a motivação da Lei dos Hotéis,que oferece descontos no IPTU e ISS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Moeda Verde, Jaime Tonello (DEM), disse que as novas evidências terão de receber atenção especial da presidência com a abertura de outra equipe de trabalho. “Pode ser instalada uma nova CPI ou então um processo de investigação sobre o prefeito. A Comissão da Moeda Verde já tem fato determinado, não vai poder analisar mais essa história.”

Hoje à tarde, os vereadores voltam a se encontrar em reunião extraordinária. Segundo Tonello, o objetivo é conversar oficialmente com os outros membros da CPI para avaliar a papelada e sugerir os caminhos para o presidente da Câmara, Ptolomeu Bittencourt (DEM). A Notícia tentou contato por telefone com Ptolomeu, mas não conseguiu encontrá-lo.

A nova linha de trabalho terá de se debruçar, principalmente, sobre a motivação da Lei dos Hotéis – que oferece descontos de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS) para os empresários do setor de turismo. Os trabalhos podem se cruzar com as investigações de outra CPI da Câmara da Capital: a da dívida ativa. Há um ano, a comissão tenta descobrir as causas do aumento no débito da população com a Prefeitura. Em 2006, o valor passou de R$ 400 milhões. A Notícia teve acesso à lista dos inadimplentes que baseou a instalação da CPI da Dívida Ativa. Entre os maiores devedores, estão empreendimentos hoteleiros, incluindo um débito que passava de R$ 3 milhões. “Tem que saber direito qual o motivo dessa lei (dos hotéis). Ficou tudo muito estranho agora”, disse Tonello, que acumula as presidências da CPI da Moeda Verde e da Dívida Ativa.

Na reunião de hoje, a comissão volta a discutir com a equipe técnica da Câmara a aprovação dos projetos de lei citados pela Polícia Federal. Sob análise dos vereadores estão os que alteraram o Plano Diretor Municipal nas regiões do Floripa Shopping, Hospital Vitta, loteamento Rio Vermelho e Shopping Iguatemi. Mesmo sem se concentrar nas novas denúncias, Tonello confirma que a CPI da Moeda Verde vai convocar Dário para depor.

Desde que o conteúdo das novas gravações telefônicas passou ser a divulgado pela imprensa, aumentando a pressão sobre a Prefeitura, os citados nas gravações começaram a trabalhar na tentativa de diminuir o estrago das denúncias.

Ontem, o deputado federal Djalma Berger (PSDB), que teria recebido ajuda do empresário Marcondes de Mattos para sua campanha, convocou coletiva. A mesma tática foi aplicada pelo secretário da Receita, Carlos De Rolt, que aparece em uma conversa com o vereador cassado Juarez Silveira (sem partido). Os dois negam as acusações.

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