Os motivos dos processos variam de irregularidades como o abandono dos estudos até a falsificação de documentos. A maioria dos casos, porém, é de ex-bolsistas que fizeram doutorado no exterior e não cumpriram a norma de ficar no Brasil por igual período.
O número de cobranças é pequeno em relação ao de bolsas concedidas. Só o CNPq ofereceu 249.632 entre 2002 e 2006, em um total de R$ R$ 3,1 bilhões. Mas o valor pode ser alto para uma só pessoa, e quem não paga ainda tem o nome enviado ao Cadin - banco de dados de devedores do governo.
É o caso de Cristina Campolina, coordenadora do curso de história da Universidade Federal de Minas Gerais. O TCU a condenou a devolver R$ 655 mil de sua bolsa de doutorado para a Universidade de Illinois (EUA) entre agosto de 1986 e fevereiro de 1991.
Em sua defesa, ela disse que vive em "extrema penúria financeira", mas não adiantou. O tribunal determinou que ela quite a dívida e lhe aplicou uma multa de R$ 22 mil. Campolina afirma que não terminou a tese porque seu orientador dizia que só aceitaria o trabalho se ele tivesse documentos inéditos, os quais ela nunca achou.
Diante da impossibilidade de quitar a sua dívida, ela diz que tentará revalidar os créditos do doutorado no Brasil e defender a tese na UFMG. Porém, como não cumpriu o prazo para a devolução do dinheiro - acrescido de juros pela demora no pagamento -, deve ser acionada pela Advocacia Geral da União.
Opções
O presidente da Capes, Jorge Guimarães, cita como medidas para tentar impedir que pesquisadores não voltem ao Brasil acordos com embaixadas para não renovar o visto de bolsistas e até uma análise mais criteriosa antes de conceder bolsas em áreas que o risco do não-retorno é maior, como economia.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala também no programa de pós-doutorado criado pela pasta e na contratação de 10 mil professores para universidades federais desde 2003 como incentivos à permanência dos doutores no Brasil.
Fonte: Folha de S.Paulo
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