Segundo o blog do Josias, a denúncia será assinada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Além de Marcos Valério e Azeredo, será denunciado também Cláudio Mourão, que, de acordo com a matéria, atuou como
coletor das arcas eleitorais de Azeredo, em parceria com Valério.
Como senador, Azeredo dispõe do chamado privilégio de foro. Só pode ser processado e julgado perante o STF. Assim, a nova denúncia terá que ser protocolada no Supremo, exatamente como foi feito em relação ao caso que será julgado essa semana.
Um dos procuradores da República que auxiliam Antonio Fernando na preparação da denúncia atribuiu o adiamento à demora da Polícia Federal em concluir o inquérito do mensalão mineiro. Segundo disse, houve atraso na perícia de documentos coletados no curso da investigação. O trabalho só foi concluído pela PF no mês de julho.
De acordo com informações do blog, o procurador da República ouvido disse que a denúncia contra Azeredo, Valério e Mourão não fará referência a delitos eleitorais. "Os três serão enquadrados em crime previsto no Código Penal. Qual? O procurador esquivou-se de dizer. Disse apenas que, na opinião do Ministério Público, o delito não estaria prescrito".
Azeredo foi ouvido pela Polícia Federal durante o inquérito. Não negou que verbas coletadas por Marcos Valério foram injetadas no caixa de sua campanha. Saiu-se, contudo, com uma desculpa à Lula: disse que não sabia de nada. Atribuiu a responsabilidade a Cláudio Mourão, o gestor de seu caixa de campanha.
Estima-se que o caixa dois de Azeredo somou cerca de R$ 11 milhões. Parte desse dinheiro foi obtida por meio de um empréstimo contraído por Marcos Valério junto ao Banco Rural. No inquérito que remeteu ao Ministério Público, a PF informa que empresas de publicidade, que tinham Valério como sócio, foram beneficiárias de contratos firmados com estatais do governo de Minas. É essa relação atípica que será historiada na nova denúncia do Ministério Público.
Julgamento do mensalão
Entre os dias 22 e 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a denúncia do mensalão. O julgamento deverá ser dividido em cinco etapas. Na primeira, o ministro Joaquim Barbosa, relator da denúncia, irá ler o relatório, que é um resumo do processo.
Depois, será a vez de o autor da denúncia, o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, defender que o STF acolha todas as acusações e faça com que os 40 acusados respondam como réus.
A terceira etapa será da defesa dos acusados, por meio dos advogados. Cada acusado tem direito a se defender perante o colegiado do STF durante 15 minutos, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal. Até o momento, há 19 advogados inscritos para fazer a sustentação oral durante o julgamento.
A quarta e quinta etapas do procedimento envolvem o momento em que os ministros começarão a decidir, efetivamente, sobre o caso. Eles analisarão os argumentos da defesa e ouvirão as cerca de 400 páginas do voto do relator.
Por fim, na quinta etapa, o ministro Joaquim Barbosa apresentará seu voto sobre o acolhimento total ou parcial da denúncia, ou seu possível arquivamento. Joaquim Barbosa diz que está, no momento, "burilando" seu voto. Entretanto, ele afirma que sua convicção sobre se a denúncia deve ou não ser acolhida já está formada. Após o voto do relator, os demais ministros proferem seus votos.
O ministro não descarta a possibilidade de o julgamento extrapolar os três dias previstos. Caso isso ocorra, o STF já reservou o dia 27 de agosto para que se finalize a análise da denúncia.
De
Brasília
Com agências
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