O que significa a sessão “secreta” do Senado, na quarta-feira, e a sua decisão?
Entre tapas e beijos
Flávio Aguiar
Foi entre tapas e beijos que Renan Calheiros não teve seu mandato de senador cassado na sessão de quarta-feira na Câmara Alta. Não só porque o deputado Fernando Gabeira deu um soco (pelas declarações do autor, sem querer) no senador Tião Vianna, seguido de um beijo de reconciliação, em meio aos murros e safanões generalizados, mas porque o clima inteiro do episódio sugeriu o título desse artigo.
Em primeiro lugar, porque a reunião dos senadores, de “secreta”, só teve o nome. Teve até jornal que confessou Ter seguido a reunião através do telefone celular de alguém que estava lá dentro, o que, convenhamos, é um tapa no regimento do Senado Federal.
Houve uma campanha homérica na imprensa contra o caráter secreto da reunião, sem atentar para o fato de que isso não era uma idiossincrasia dos senadores, mas uma exigência regimental. Tivesse o senador seu mandato cassado, a própria confissão de que a reunião foi seguida de fora a partir de um celular de dentro poderia, quem sabe, instruir um pedido de anulação da decisão.
Recordemos o recente caso da violação da privacidade do computador de juízes em sessão do Supremo Tribunal Federal. É pena que a presidente do Supremo não tenha usado de sua prerrogativa normal, que seria suspender a sessão, e determinar abertura de inquérito para apuração das responsabilidades nessa gravíssima violação ocorrida no recinto do Supremo tribunal da nação.
Segundo porque o que se viu na sessão foi mesmo mais um festival da cordialidade brasileira que, como se sabe, transporta para o plano público os afetos e desafetos da vida privada. Ao invés do que se alardeou aos quatro ventos, o voto secreto favoreceria a cassação de Renan, e não o contrário. Pois o voto secreto alimentaria a incerteza sobre quem de fato o teria cassado, trazendo dúvidas para a pontaria da metralhadora giratória que o então ex-senador voltaria contra os membros do plenário.
Este foi o verdadeiro tom da defesa do senador: quem tiver telhado de vidro que se cuide. E ele foi ouvido. Porque acabou tudo nos tradicionais beijos da conciliação tão à brasileira. Não faltando aí, como anunciado ontem aqui nesta Carta Maior, as “traições” de parte à parte. É evidente que bastante gente anunciou um voto e fez outro. E aí não adianta acusar este ou aquele partido pelo resultado. Nem tampouco acusar o Palácio do Planalto. Houve de tudo um tanto.
Resta saber se o senador renunciará à presidência ou não. Ou pedirá licença. O senador Renan cresceu na política como mata-borrão do executivo, sejá lá quem for que lá esteja. Querer que ele faça outra coisa é exigir que Tom não seja Tom ou que Jerry não seja Jerry.
Quanto a considerar que o senador foi “absolvido”, isso só é possível na presente situação do entorno e do núcleo da política institucional brasileira, em que há uma incitação generalizada para que todo e qualquer cidadão, especialmente se se alinhar à direita, se sinta delegado, promotor, juiz e carcereiro ao mesmo tempo, de todo modo dispensando investigações e provas, e sobretudo a defesa dos acusados, bem como fritando o princípio de que in dubio pro reu.
E considerar que a Carta Maior – pelo menos seu Editor Chefe – torcia pela manutenção do mandato do senador, é ledo engano. Agora, é verdade que este Editor, nem a Carta Maior, aderiram ao circo midiático em que se pedia, dedos em riste para baixo, a imolação do bode expiatório em nome sabe-se lá do quê. De uma pretendida moralidade na vida política brasileira é que não era, porque enquanto o mata-borrão absorveu tinta dos de cima, tudo bem para ele na tinta impressa nas manchetes e no gás da informação audio-visual.
Entre tapas e beijos
Flávio Aguiar
Foi entre tapas e beijos que Renan Calheiros não teve seu mandato de senador cassado na sessão de quarta-feira na Câmara Alta. Não só porque o deputado Fernando Gabeira deu um soco (pelas declarações do autor, sem querer) no senador Tião Vianna, seguido de um beijo de reconciliação, em meio aos murros e safanões generalizados, mas porque o clima inteiro do episódio sugeriu o título desse artigo.
Em primeiro lugar, porque a reunião dos senadores, de “secreta”, só teve o nome. Teve até jornal que confessou Ter seguido a reunião através do telefone celular de alguém que estava lá dentro, o que, convenhamos, é um tapa no regimento do Senado Federal.
Houve uma campanha homérica na imprensa contra o caráter secreto da reunião, sem atentar para o fato de que isso não era uma idiossincrasia dos senadores, mas uma exigência regimental. Tivesse o senador seu mandato cassado, a própria confissão de que a reunião foi seguida de fora a partir de um celular de dentro poderia, quem sabe, instruir um pedido de anulação da decisão.
Recordemos o recente caso da violação da privacidade do computador de juízes em sessão do Supremo Tribunal Federal. É pena que a presidente do Supremo não tenha usado de sua prerrogativa normal, que seria suspender a sessão, e determinar abertura de inquérito para apuração das responsabilidades nessa gravíssima violação ocorrida no recinto do Supremo tribunal da nação.
Segundo porque o que se viu na sessão foi mesmo mais um festival da cordialidade brasileira que, como se sabe, transporta para o plano público os afetos e desafetos da vida privada. Ao invés do que se alardeou aos quatro ventos, o voto secreto favoreceria a cassação de Renan, e não o contrário. Pois o voto secreto alimentaria a incerteza sobre quem de fato o teria cassado, trazendo dúvidas para a pontaria da metralhadora giratória que o então ex-senador voltaria contra os membros do plenário.
Este foi o verdadeiro tom da defesa do senador: quem tiver telhado de vidro que se cuide. E ele foi ouvido. Porque acabou tudo nos tradicionais beijos da conciliação tão à brasileira. Não faltando aí, como anunciado ontem aqui nesta Carta Maior, as “traições” de parte à parte. É evidente que bastante gente anunciou um voto e fez outro. E aí não adianta acusar este ou aquele partido pelo resultado. Nem tampouco acusar o Palácio do Planalto. Houve de tudo um tanto.
Resta saber se o senador renunciará à presidência ou não. Ou pedirá licença. O senador Renan cresceu na política como mata-borrão do executivo, sejá lá quem for que lá esteja. Querer que ele faça outra coisa é exigir que Tom não seja Tom ou que Jerry não seja Jerry.
Quanto a considerar que o senador foi “absolvido”, isso só é possível na presente situação do entorno e do núcleo da política institucional brasileira, em que há uma incitação generalizada para que todo e qualquer cidadão, especialmente se se alinhar à direita, se sinta delegado, promotor, juiz e carcereiro ao mesmo tempo, de todo modo dispensando investigações e provas, e sobretudo a defesa dos acusados, bem como fritando o princípio de que in dubio pro reu.
E considerar que a Carta Maior – pelo menos seu Editor Chefe – torcia pela manutenção do mandato do senador, é ledo engano. Agora, é verdade que este Editor, nem a Carta Maior, aderiram ao circo midiático em que se pedia, dedos em riste para baixo, a imolação do bode expiatório em nome sabe-se lá do quê. De uma pretendida moralidade na vida política brasileira é que não era, porque enquanto o mata-borrão absorveu tinta dos de cima, tudo bem para ele na tinta impressa nas manchetes e no gás da informação audio-visual.
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