Brasil formaliza pedido de extradição de Cacciola na terça, diz Tarso
O pedido será feito à Embaixada de Mônaco em Paris por um diplomata.
Expectativa do ministro da Justiça é que decisão final saia em outubro.
O pedido será feito à Embaixada de Mônaco em Paris por um diplomata.
Expectativa do ministro da Justiça é que decisão final saia em outubro.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola será formalizado nesta terça-feira (2) na Embaixada de Mônaco em Paris.
Um diplomata do Itamaraty apresentará toda a documentação necessária para o pedido de extradição, incluindo a condenação de Cacciola, com 553 páginas, traduzida para o francês.
"Trata-se do prosseguimento do processo de extradição que entrará na sua fase mais judicial. Para isso, estamos complementando a documentação com a sentença traduzida de 553 páginas. A documentação vai por mala diplomática, levada pelo Itamaraty e será entregue amanhã (2) na Embaixada de Mônaco em Paris através da nossa embaixada", disse o ministro.
Salvatore Cacciola foi preso em 15 de setembro em Mônaco pela Interpol. Ele foi condenado pela Justiça brasileira a 13 anos de prisão pelos crimes de desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta no esquema em que teria se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A operação teria dado um prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Segundo o ministro Tarso Genro, a previsão do diretor-geral de Justiça de Mônaco Philippe Narminau é que a Corte de Apelação julgue o pedido de extradição de Cacciola até o dia 15 de outubro. A palavra final, ressaltou Tarso Genro, cabe ao Executivo. A expectativa é que a decisão saia até o fim de outubro.
"A decisão em última instância é do Executivo, e não do Judiciário", disse o ministro, acrescentando que o governo brasileiro aposta na extradição do ex-banqueiro.
"A expectativa é positiva. Não só porque oferecemos reciprocidade, como também estamos negociando diretamente com o Executivo de Mônaco um acordo de cooperação em matéria judicial e policial".
Dinheiro desviado
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, disse que o governo, além de buscar a extradição de Cacciola, está empenhado em recuperar o dinheiro desviado pelo ex-banqueiro. O secretário disse que já determinou ao Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça que faça um levantamento junto ao Poder Judiciário para verificar onde estaria o dinheiro desviado.
"Tão logo isto esteja estabelecido, vamos buscar [estes recursos] através de acordos de cooperação internacional. O importante não é só a vinda dele, que estamos lutando para conseguir, mas especialmente bloquear estes recursos no exterior e repatriá-los", disse Tuma Junior.
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