Empresas que vendem longa vida adulterado irão sofrer penalidades
BRASÍLIA - A diretora da área de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Cecília Brito, confirmou ontem, em Brasília, a retirada preventiva do mercado de nove lotes de leite integral tipo longa-vida fornecidos pelas empresas Calu, Parmalat e Centenário. A decisão foi tomada depois que laudos da Polícia Federal mostraram contaminação de leite dessas três empresas, adquiridos de cooperativas de Minas Gerais. A Anvisa não descarta a possibilidade de determinar o recolhimento de outros lotes, após análise laboratorial de produto recolhido em Minas Gerais.
Segundo a perícia da PF, foram detectadas alterações em relação aos padrões de identidade e qualidade definidos pelo Ministério da Agricultura, como o nível de acidez e alcalinidade do produto. Este último item pode significar, segundo ela, a mistura irregular de produtos químicos.
Náuseas e vômitos, ou seja, pequenas intoxicações, são os principais riscos para quem consumir o leite adulterado que será recolhido pela Anvisa. "Se a população tiver leite desses lotes a orientação é para não consumi-lo" alertou a diretora. No entanto, a diretora afirmou que a ingestão do leite não representa risco iminente à saúde.
O resultado de outros testes, que estão sendo feitos pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório de saúde pública de Minas Gerais, comprovará o nível de adulteração dos produtos. As amostras dos leites foram coletadas na quinta-feira em Minas. A expectativa é que os laudos estejam disponíveis num prazo de 15 dias.
A diretora da Anvisa explicou que o uso da soda cáustica, um dos produtos que teria sido misturado ao leite, é permitido no processo de limpeza dos equipamentos. "As boas práticas servem para eliminar todos os resíduos", lembrou.
Se os testes comprovarem que houve irregularidades, a Anvisa poderá adotar os seguintes procedimentos: interdição do produto e do estabelecimento, além da aplicação de multas de até R$ 1,5 milhão. As empresas que estão sendo investigadas poderão recorrer da decisão. A expectativa é que as fases do processo sejam concluídas em 90 dias. A Anvisa prometeu mais fiscalização sobre o leite.
As punições citadas pela diretora poderão ser aplicadas às empresas que vendem o produto e não os produtores e cooperativas de leite. "É o Ministério da Agricultura que fiscaliza a cadeia produtiva", disse a diretora. A política adotada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério para as denúncias que envolvem as cooperativas mineiras é a do silêncio. Desde o início da crise, a primeira da gestão Reinhold Stephanes, o ministério tem divulgado apenas notas sobre o assunto.
A assessoria de imprensa da pasta não confirmou nem desmentiu a informação de que o governo intensificará a fiscalização nas fábricas de leite do País a partir de segunda-feira.
Ontem, procuradores da República estiveram com o secretário Inácio Kroetz possivelmente para pedir explicações sobre o controle feito pelo governo na cadeia produtiva do leite. A diretora negou que houve falha na vigilância sanitária. "Não é nossa competência fiscalizar a produção. Nós cuidamos dos mercados", afirmou. Ela evitou, no entanto, apontar o ministério da Agricultura como responsável pela fraude.
Na última segunda-feira, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal dos municípios mineiros de Passos e Uberaba deflagraram a Operação Ouro Branco para prender funcionários de cooperativas acusados de adicionar produtos químicos em dosagem acima do permitido ao leite.
Veja os lotes que foram interditados
Para checar o lote, basta verificar o número indicado ao lado da palavra "LOTE", impressa junto com as datas de fabricação e validade no topo da caixa longa-vida.
Os lotes de leite integral interditados são:
CALU
lote 4G, fabricado em 3/8/2007 e com vencimento em 3/12/2007
lote 4K, fabricado em 7/7/2007 e com vencimento em 7/11/2007
lote 4W, fabricado em 26/7/2007 e válido até 26/11/2007
PARMALAT
lote LCZI, fabricado às 6h23 de 22/6/2007 e válido até 22/10/2007
lote não determinado, fabricado em 24/6/2007 e válido até 24/10/2007
lote LCZL01, fabricado às 12h42 de 22/6/2007 e válido até 22/10/2007
CENTENÁRIO
lote 1, fabricado em 25/7/2007 e válido até 30/12/2007
lote 1, fabricado em 4/8/2007 e válido até 8/1/2008
lote 2, fabricado em 28/7/2007 e válido até 2/1/2008
lote 1, fabricado em 4/8/2007 e válido até 8/1/2008
lote 2, fabricado em 28/7/2007 e válido até 2/1/2008
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