Após denúncia feita pelo Axel Grael, presidente da Federação Estadual do Meio Ambiente (Feema), que encontrou indícios de negociações de licenças ambientais feitas por funcionários da fundação, a Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), realizou em Angra do Reis, no Sul Fluminense, a Operação Cartas Marcadas. O objetivo era cumprir 29 mandados de prisão contra empresários e autoridades acusados de fraudar licitações.
As investigações duraram oito meses, resultando em mil horas de escutas telefônicas, com mais de 60 números grampeados e a expedição de 29 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, as empresas acusadas faziam uma espécie de cartel para vencer licitações de obras públicas e contavam, depois de pagar propina, com a ajuda de funcionários públicos. Os indiciados devem responder por crimes de formação de quadrilha, concussão e lavagem de dinheiro. Estima-se que entre 2005 e 2007 a quadrilha tenha causado um prejuízo de R$ 80 milhões. Sete construtoras fazem parte do esquema, mas não foram identificadas até o momento. A maior parte das fraudes aconteceu na Fundação de Saúde de Angra dos Reis. O esquema, no entanto, funcionava em todo estado. Funcionários da Feema recebiam de R$ 3 mil a R$ 30 mil para liberar as licenças.
Em nota assinada pelo PT de Angra dos Reis, divulgada na quinta-feira (25), a direção do partido acusa o prefeito Fernando Jordão (PMDB) de omissão e exige uma rápida e profunda operação de todos os fatos. O PT exige também da Câmara Municipal a aprovação da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já pedida pela vereadora petista Conceição Rabha.
Leia abaixo a íntegra da nota do PT de Angra.
Angra Envergonhada
Ontem, dia 24/10/2007, nossa cidade foi varrida por uma verdadeira enxurrada de denúncias contra políticos, funcionários públicos e empresários como nunca se viu na história de Angra dos Reis. Nas ruas, o sentimento é de vergonha diante dos desmandos relevados na operação Cartas Marcadas.
Mais de 24 horas depois de revelado o esquema de corrupção que tomou conta da prefeitura de nossa cidade, o prefeito Fernando Jordão se mantém calado e ausente (como de costume, aliás), omisso diante de um escândalo que atingiu cinco de seus secretários, entre eles seu homem-forte Bento Pousa Costa, que se encontra foragido da Justiça, e o atual líder do governo na Câmara Municipal, vereador Carlinhos Santo Antônio, este preso e algemado como se viu em rede nacional de TV.
Nós do Partido dos Trabalhadores assim como toda a população, estamos indignados. Muito embora fosse corrente nas ruas da cidade os boatos sobre malversação do dinheiro público e favorecimento de uns poucos apadrinhados, a revelação de tal esquema nos deixa a todos perplexos com o montante de recursos desviados, mais de R$ 80 milhões, e o profundo envolvimento de figuras do alto escalão da prefeitura.
Esses dados fatos são mais fortes que qualquer discurso. O prefeito Fernando Jordão assumiu falando em moralidade e que teria uma equipe competente de secretários. O que se vê agora é muito diferente. Ou o prefeito era conivente com esse gigantesco esquema de corrupção, ou não tinha qualquer controle sobre a máquina pública. Obviamente que nós do PT queremos que seja dado a todos o pleno direito de defesa. Mas exigimos uma apuração rápida, eficiente e profunda de todos os fatos. Que a Câmara Municipal aprove e execute com coragem e independência a CPI proposta pela vereadora Conceição Rabha e que as autoridades policiais e judiciárias cumpram seu dever de levar às últimas conseqüências as investigações.
Angra está envergonhada e pede Justiça!
Angra dos Reis,25 de Outubro de 2007.
Partido dos Trabalhadores de Angra dos Reis
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