Ele apronta mais uma: A nova "lei" Sancionada na última semana, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que proíbe a distribuição gratuita de panfletos, folhetos e jornais nas ruas da cidade - a distribuição nos semáforos está totalmente proibida e, para ser distribuído em outros pontos, o jornal deverá conter 80% de seu conteúdo formado por "matérias jornalísticas".
Vale lembrar que a distribuição de folhetos e panfletos é proibida desde 2002 sob a multa de R$ 500 em casos de descumprimento da lei. Agora, com a nova determinação, aquele que desrespeitar a medida deverá pagar multa de R$ 5 mil.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, ainda não está claro que órgão deverá fiscalizar a lei, se os fiscais das subprefeituras ou do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana). A Secretaria das Subprefeituras afirmou que já estaria preparando uma minuta que atribui aos dois órgãos citados a responsabilidade pela fiscalização.
Presidentes e diretores de empresas que editam jornais de bairro afirmam que as novas regras devem acabar com os jornais pequenos, que sobrevivem prioritariamente por meio de anúncios publicitários. Diretor comercial do jornal Destak, Cláudio Zorzett critica a medida e destaca que a Constituição Federal e a Lei de Imprensa proíbem restrições à liberdade de expressão do pensamento e de informação.
O que pretende o Sr KASSAB???
Descoberto o MISTÉRIO:
SERRA E KASSAB CENSURAM A IMPRENSA
26/10/2007 13:08h
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 708
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil.
Serra escreveria um editorial a favor da liberdade de imprensa ?
. O prefeito de São Paulo (também conhecido como presidente eleito) José Serra, através de seu subordinado Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo, resolveu re-escrever a lei de imprensa.
. Tudo para proteger a Folha e o Estadão, já que o presidente eleito não perde tempo em curvar-se diante do PIG, o Partido da Imprensa Golpista.
. Serra/Kassab baixaram uma lei que diz:
. Os jornais gratuitos só podem existir se:
- tiverem 80% de material jornalístico (e, portanto, apenas 20% de publicidade);
- não podem ser distribuídos nos semáforos (?) – que é como os paulistanos se referem aos sinais luminosos de trânsito;
- sua circulação depende – mesmo se respeitada a relação 80%-20% - do desígnio pessoal e arbitrário de Serra/Kassab.
. Para começo de conversa, vamos ao ponto: grana.
. Os três jornais diários gratuitos distribuídos em São Paulo – Destak, Metronews e Metro têm uma circulação de 400 mil exemplares/dia.
. Isso é maior do que a circulação diária da Folha e do Estadão, por dia, na cidade de São Paulo.
. Como em Paris, Londres, Madrid, Nova York, os jornais gratuitos se tornaram um concorrente importante dos jornalões impressos diários.
. Agora, uma pergunta inútil: por que Serra/Kassab não incluem na PPP (a “lei” Serra/Kassab sobre jornais gratuitos é o 26º. Artigo, parágrafo 2, de uma “lei” sobre as PPPs) um dispositivo que exija da Folha e do Estadão essa mesma relação: 80% matéria jornalística, 20% publicidade ?
. Será que eles quebrariam ?
. O presidente eleito Serra/Kassab já parou para contar como ficaria essa relação hoje em dia, com o boom imobiliário do Governo Lula, que engordou (de publicidade) a Folha e o Estadão ?
. E quem disse que Serra/Kassab substituem a Lei de Imprensa ?
. E por que 80% ? Por que não 83,77% ? Ou 75,999999999999 % ?
. Que ciência fixou esse critério ?
. E quem disse que publicidade não é informação ?
.E se o presidente eleito quiser vender o “Aero Serra” ? - vai anunciar onde ?
. Por que não num jornal gratuito ?
. Quando é que a Folha e o Estadão vão escrever um editorial em defesa da liberdade de imprensa dos jornais gratuitos ?
. Serra, o último autoritário (clique aqui para ler), já foi editorialista da Folha: poderia fazer esse como free-lancer ...
Clique aqui para ler "Não Coma Gato por Lebre".
O Conversa Afiada encaminhou esse artigo ao governador José Serra e ao prefeito Gilberto Kassab para saber se eles têm algum comentário a fazer a respeito desse assunto. Aguardamos resposta.
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