A CPMF, a hipocrisia da burguesia e a bronca de Adib Jatene

O debate em torno da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um exemplo didático da hipocrisia perversa da burguesia brasileira. Ela foi exposta de forma que se poderia chamar de ''cirúrgica'' no bate-boca entre o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o cardiologista e ex-ministro Adib Jatene, durante um jantar em benefício do Incor, ocorrido em São Paulo, dia 12 de novembro, e relatado pela colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

''Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual'', enfatizou o cirurgião. ''No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF'', completou ele. Jatene foi o criador do imposto, que começou a ser cobrado no início de 1994 (com o nome de Imposto Provisório Sobre a Movimentação Financeira). Desde então, a CPMF tem sido alvo do ataque dos ricaços brasileiros, por várias razões.
A primeira foi lembrada pelo próprio Jatene na discussão com Skaf: é uma contribuição que, cobrada diretamente pelos bancos, eles não conseguem sonegar. Outra razão: ela permite que, através de cruzamentos de informações (com o imposto de renda, por exemplo) a Receita Federal possa descobrir quem sonega imposto. Mais uma vez é o cardiologista que ajuda a entender. ''Um dia'', disse ele, ''Everardo Maciel (secretário nacional da Receita Federal no governo Fernando Henrique) me disse que, dos cem maiores pagadores de CPMF, 62 nunca tinham declarado Imposto de Renda. A CPMF teve um impacto inesperado sobre a sonegação'', conclui.

É por isso que o imposto provisório (que virou contribuição provisória em 1996, sob Fernando Henrique Cardoso) é tão importante para o governo. É receita certa, onde não há evasão fiscal (isto é, sonegação). Em 2006, ele arrecadou 32 bilhões de reais e, este ano, pode chegar a 38 bilhoes.

A burguesia esperneia. Tentou até fazer um show em São Paulo, dia 16 de outubro. Falava em juntar 250 mil pessoas, ou até 2 milhões segundo os mais otimistas. Mas só conseguiu atrair 15 mil (segundo os organizadores) ou seis mil (segundo a PM), uma demonstração visível de que a campanha contra a CPMF sensibiliza pouca gente. Talvez apenas os endinheirados que acham um abuso pagar 0,38% dos valores de suas movimentações bancárias - isto é, 38 centavos em cada 100 reais.

O Brasil precisa de uma reforma tributária progressiva, que desonere a produção, taxe as grandes fortunas e a especulação e seja um forte instrumento de distribuição de renda. Este foi outro aspecto lembrado pelo cirurgião Adib Jatene em sua diatribe contra os milionários que sonegam impostos e esperneiam porque não conseguem driblar a CPMF. Ele foi taxativo: ''Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda''.

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