Cartunistas espanhóis condenados a pagar multa
Um tribunal espanhol condenou os cartunistas Guillermo Torres e Mantel Fontdevilla a uma multa total de seis mil euros por “insultos ao rei ou a qualquer dos seus antepassados ou descendentes”, na sequência da publicação, em Julho, de um desenho polêmico na capa da revista humorística “El Jueves”.
A caricatura mostrava o príncipe Felipe com a princesa Letizia dizendo: “Já pensou se você ficar grávida... isto vai ser a coisa mais parecida com trabalho que fiz na vida”. O objetivo era criticar a “medida popularista” do governo liderado por Zapatero de atribuir 2500 euros por cada recém-nascido.
Considerando que “a sentença é um ataque à liberdade de expressão”, o Sindicato de Jornalistas da Catalunha (SPC) disse que “se o Código Penal ainda inclui o delito de injúrias ao Rei ou à família real, é preciso reformá-lo e eliminar essa figura”, uma posição também defendida pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
“Um caso como este teria um tratamento melhor se existisse em Espanha um Conselho de Informação ou de Comunicação, como existe em outros países europeus, que avaliasse em primeira instância se direitos constitucionais forem violados e se estes colidiram com o igualmente constitucional direito à liberdade de expressão e de informação”, frisou o SPC.
Segundo a RSF, o advogado dos cartunistas, Jordi Plana, afirmou que pretende recorrer da sentença e está inclusivamente disposto a levar o assunto até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, caso julgue necessário.
SITIO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS
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