CAI A MÁSCARA DO “CHOQUE DE GESTÃO” DE AÉCIO NEVES

Há uma expressão em moda no âmbito da administração pública, por sinal, muito bem vinda: choque de gestão. Vem sendo utilizada pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e começa a ser pronunciada pelo Governador de São Paulo e presidente eleito (segundo PHA), José Serra.

Porém o que a Mídia publica em relação ao DÉFICIT ZERO de Aécio neves, o funcionalismo sente no bolso, cujo reflexo a população do Estado começa a perceber, com serviços essenciais de baixa qualidade.

Na segurança pública, instalou-se o caos. Policiais de MG, no ano passado, decidiram entrar em greve. O governo Aécio, quebrou o acordo de greve firmado em 2007 e sorrateiramente votou a toque de caixa o aumento salarial, que não foi em momento algum negociado com o GIFORSEG (orgão da categoria) e violentamente repudiado pela Assembléia Geral do dia 27/04/2007 em Votação unânime.

Aumento para os SECRETÁRIOS

Em 2003, Aécio aumentou os salários dos secretários adjuntos em 56,25% e dos secretários de estado em 41,11%. Trabalhadores estaduais fizeram paralisações em protesto. A solução encontrada pelo governo, na época, foi colocar o exército na rua para conter a revolta dos trabalhadores da área de segurança, que resolveram reivindicar o mesmo reajuste dado aos secretários.


Em dezembro de 2006, o governador pediu e boa parte dos deputados aprovou a edição das leis delegadas (leis elaboradas diretamente pelo governador, sem necessidade de aprovação da Assembléia). Assim, o governador teve ampliado ainda mais o seu poder para reestruturar órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, para criar 500 novos cargos comissionados, e para dar reajuste de 15% para estes cargos.



“Essas leis são uma afronta à democracia e à Constituição Federal, que separa as funções de cada poder do Estado. Assim, formular leis é atribuição do Poder Legislativo, neste caso, da Assembléia. Mineira, e não do Poder Executivo (governador)”, destaca Valdisnei Honório, diretor do SIND-SAÚDE.



O diretor Renato Barros destaca que essas leis restringem os cargos de recrutamento limitado, que podem ser ocupados por servidores de carreira, e escancaram os cargos de recrutamento amplo, servindo mais para “fazer acomodação política dos apoiadores do governo, do que efetivamente para resolver o problema de gestão da saúde no estado”. Ele informou que, diante do nível de revolta e insatisfação dos trabalhadores, o SIND-SAÚDE e outras entidades do funcionalismo já estão cobrando do governo uma atitude de respeito, para que essa discussão seja feita com toda a sociedade.



MEDIDAS CHOCAM TRABALHADORES - O Minas Gerais, jornal oficial do governo, informou que as leis delegadas fazem parte do que estão chamando de “Choque de Gestão 2”. Segundo o veículo, o 1º Choque, implantado a partir de 2003, trouxe várias medidas de valorização do servidor. Porém, a maior parte dos trabalhadores não sentiu esses benefícios, tão anunciados pelo marketing governamental. “Para nós não houve alteração, já que as tabelas só transformaram o que era remuneração em salário-base, ou seja, os salários continuaram baixos”, avalia uma auxiliar de enfermagem.



Segundo Zilar Fernandes, trabalhador da SES e diretor do SIND-SAÚDE, a Promoção por Escolaridade só atingiu algumas pessoas, e, em alguns casos, o reajuste foi zero. Ele destaca que o Plano de Carreiras ainda não melhorou a situação funcional da categoria, porque não contempla as reivindicações históricas do funcionalismo. “Esse pacote que eles chamam de choque de gestão, realmente choca o trabalhador, e deve chocar a sociedade, porque, ao contrário do que a mídia anuncia, os trabalhadores em Minas não estão sendo valorizados. Além disso, o próprio Tribunal de Contas reconhece que o governo não está investindo em saúde os 12% que a EC 29 determina, o que prejudica diretamente a população que busca atendimento nos hospitais da rede pública estadual”.



TRABALHADORES COBRAM POLÍTICA SALARIAL - Segundo matéria publicada no dia 23 de fevereiro no jornal Estado de Minas, governo quer aprovar projeto da política remuneratória, vinculando o reajuste do funcionalismo ao ICMS, até abril de 2007. Entretanto, esse projeto não resolve a situação dos trabalhadores, que precisam na verdade é da implantação de uma política salarial efetiva. Por isso, é preciso retomar as mobilizações em todas as regiões do estado. PARTICIPE!



CAI A MÁSCARA DO “CHOQUE DE GESTÃO”



De acordo com dados do Banco Central, a dívida pública do governo mineiro cresceu 40,23% nos 4 anos passados, o maior aumento entre os estados brasileiros. De R$ 32,661 bilhões em 2002, a dívida passou para 46,082 bilhões em 2006. Segundo o presidente do Sindifisco, Lindolfo Fernandes de Castro, apesar do governo de Minas ter congelado os salários e retirado benefícios dos servidores, bater recordes na arrecadação de taxas e impostos e cortar investimentos sociais para o pagamento de 26% ao ano de juros da dívida pública, os custos desta mesma dívida só vêm crescendo.


Para Lindolfo, este crescimento é resultado do “choque de gestão”, que significa um ajuste fiscal e social muito rigoroso. Ele acrescenta que a política de arrocho atende também às empresas financiadoras da campanha eleitoral de Aécio Neves, com isenção de impostos e incentivos fiscais. “Essa realidade não aparece na mídia mineira. O governador utiliza verbas publicitárias como moeda de troca para a imprensa não falar mal de sua gestão”, critica.



Com informações do Jornal CHAVE GERAL, do SINDIELETRO