Daslu: MPF pede condenação de todos os envolvidos em fraude
Por Marcelo Godoy
SÃO PAULO - Um mínimo de 28 anos e um máximo de 116 anos de prisão é o que o Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça como pena para Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, donos da Daslu. Quase três anos depois de a operação Narciso ter sido deflagrada contra um suposto esquema de contrabando, falsificação de documentos e sonegação de impostos, o procurador da República Mateus Baraldi Magnani entregou suas alegações finais da acusação no processo. Mais do que a condenação, ele quer uma pena dura para os réus.
O procurador justifica o pedido dizendo que a pena deve ser proporcional ao tamanho do dano causado pelos criminosos. "É necessário salientar que as ações fiscais desenvolvidas frente às empresas de titularidade dos réus e em face às pessoas físicas dos mesmos, se somados os valores já apurados pelos Fiscos Federal e Estadual, atingem a cifra de aproximadamente R$ 1 bilhão."
Magnani afirma ainda que a Daslu "praticamente não tinha livros contábeis". "O poder econômico, a projeção social e o poder político talvez tivessem alimentado durante muito tempo a crença na impunidade." Eliana e Albuquerque, que é seu irmão, negaram as acusações durante interrogatório judicial.
Para Magnani, contudo, ficou provado que ela e o irmão usavam as empresas registradas no nome dos outros cinco acusados do processo. As importadoras desses empresários funcionariam como "laranjas" de um esquema bilionário de fraudes em importações. Em nove operações de importação, o MPF afirma ter obtido provas dessas fraudes.
"Os denunciados compunham uma quadrilha criada pelos réus Antônio Carlos e Eliana para fraudar a fiscalização alfandegária e iludir o pagamento de tributos devidos na importação", disse o procurador. Segundo ele, a Daslu negociava e comprava mercadorias no exterior, "sendo certo que até a escolha era feita pessoalmente por Eliana ou por preposto seu e, em seguida, quando da chegada das mercadorias na aduana brasileira, as importadoras eram responsáveis pela realização dos atos de desembaraço aduaneiro".
A Daslu sumia da transação da importação. Além disso, os valores declarados nas notas eram de apenas 10% a 25% do real valor da mercadoria. O departamento de Justiça dos Estados Unidos forneceu ao procurador documentos mostrando que era a própria Daslu, e não as importadoras, quem fazia as compras naquele país de produtos das grifes Ralph Lauren, Donna Karan e Marc Jacobs. "Tem-se por patente que o modo de agir dos quadrilheiros em todos os casos era muito semelhante."
Duas testemunhas acusam Eliana de chefiar o esquema. São Elizabeth Bailly, ex-funcionária da Daslu, e Mariangela Tranchesi, ex-cunhada de Eliana. "Ela era a diretora-geral de tudo", disse Mariangela.
Nota
A Daslu divulgou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa dizendo que a manifestação do MPF era prevista. "Trata-se do andamento normal de um processo. Não podemos fazer qualquer comentário, pois não tivemos acesso à manifestação. A defesa será intimada e apresentará suas alegações finais e contestação às acusações do Ministério Público, inclusive com pedidos de produção de provas da defesa," diz o comunicado. "De todo modo, qualquer decisão proferida ainda estará sujeita à revisão pelo Tribunal. Assim, é prematuro fazer qualquer comentário sobre os desdobramentos do processo", conclui a nota. O escritório Joyce Roysen Advogados está encarregado do caso, de acordo com a assessoria da Daslu
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