O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), presidido por Márcio Pochmann, divulga nesta quinta-feira (15) um estudo que comprova, mais uma vez, que os mais pobres são os que mais pagam impostos no Brasil. Ao contrário do que costumam alardear jornais e revistas, a desoneração não deve ocorrer, portanto, de maneira linear. Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.
Há, no estudo, outro dado que chama bastante a atenção. Se do total dos impostos arrecadados forem descontados os projetos de transferência de renda e o pagamento de juros, o que resta da carga tributária brasileira equivale a 12% do PIB, para todas as demais tarefas. Segundo Pochmann, este valor é irrisório, insuficiente para o Estado tocar suas funções. Para corrigir esta distorção, Pochmann defende a criação de um imposto sobre grandes fortunas ou heranças - bandeira que a CUT também tem defendido.
O estudo será apresentado como subsídio a um seminário sobre reforma tributária que acontece hoje no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília. A informação foi veiculada pelo site Folha Online.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos para ricos e pobres, segundo Pochmann, está na forma de cobrança.
A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.
Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%. "O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.
O Portal do Mundo do Trabalho vai solicitar o estudo ao Ipea para destacar seus principais pontos.
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