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AMB inclui nome de Gilberto Kassab na "lista suja"

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), foi incluído nesta terça-feira (29) na apelidada "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que contém os candidatos com ações em andamento na Justiça. Kassab responde por improbidade administrativa. O que você acha da divulgação da lista dos candidatos com "ficha suja"?
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Reportagem do UOL revelou na sexta-feira (25) que o processo a que responde Kassab continua em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não tenha sido incluído na lista divulgada na última terça (22). Na capital paulista, a relação continha apenas os adversários na disputa Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

No site da campanha, candidato cita adversários incluídos na "lista suja"

A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB "é injusta e confunde a opinião pública". Em nota oficial, a assessoria diz que ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. "A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito."

No último sábado (26), Kassab disse que estava tranqüilo e afirmou não acreditar que seu nome fosse incluído. O candidato será entrevistado pelo UOL nesta quarta (saiba mais).

O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até esta terça-feira possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL da última semana. O TRE-SP determinou a retirada dos links que remetiam às notícias originais por indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".

Critérios contestados

A AMB anunciou na terça (22) que restringiu a divulgação em seu site aos nomes dos candidatos que respondem a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público.
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Processo

O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.

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A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Antonio de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.

Polêmica

A lista, que provocou reações de advogados, juristas e candidatos, contém até agora dados relativos aos candidatos a prefeito e vice em todas as capitais brasileiras. Foram analisados 350 candidatos e, destes, 15 estão listados. Ainda não há previsão para a inclusão dos dados dos demais municípios e de vereadores.

Após a divulgação de que o nome de Kassab não constava da lista, os critérios foram contestados por especialistas, como o promotor de Justiça da Cidadania da capital Sérgio Turra Sobrane, autor da ação contra Kassab. "Se a AMB não se limitasse à consulta processual ao site do tribunal e olhasse com mais profundidade as decisões tomadas nesse processo, constataria muito facilmente que se trata de uma ação de improbidade movida pelo MP", afirmou.

O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo repudiou a publicação do que classificou de "lista seletiva". "Este caso do Kassab só aumenta a minha convicção de que esta lista tem um critério precário, comete uma odiosa discriminação deixando processos de fora. É política. O melhor seria mesmo é que não se publicasse nenhum processo", concluiu.