A divulgação da pretenção do Governo Lula em DISTRIBUIR OS LUCROS DO PETROLEO entre os pobres, desencadeou a fúria dos capitalistas e de seus defensores na mídia

A Folha de S. Paulo, por exemplo, em editorial do dia 12, viu NA DECISÃO ameaça de ''retorno ao estatismo'', este fantasma que ronda os neoliberais. O Estado de S. Paulo difunde argumentos semelhantes. O analista econômico Celso Ming, por exemplo, escreveu, na edição do dia 14 que as declarações de Lula ''apontam para o rebaixamento da Petrobrás'', enquanto o jornalista Rolf Kuntz diz que Lula ''não confia na velha estatal''. Kuntz considera ''bobagens'' os argumentos pela mudança da lei e criação de uma nova petroleira.
Uma nova estatal para usar o petróleo em benefício do Brasil

O Brasil começou a se tornar um gigante petrolífero quando, em 11 de julho de 2006, foi anunciada a descoberta do campo de Tupi, com seus 5 a 8 bilhões de barris de petróleo no chamado pré-sal. De lá para cá, as notícias de novas descobertas tornaram-se quase rotineiras e, hoje, há fortes sinais de tratar-se de um único megareservatório, que pode chegar até 53 bilhões de barris.

Estas descobertas foram o estopim para um braço de ferro que cresce, entre o governo e os grandes investidores (brasileiros e estrangeiros), pela posse e partilha dessa enorme riqueza.

O governo do presidente Lula, corretamente, considera que aquela riqueza pertence ao povo brasileiro, e sinaliza a criação de uma nova empresa estatal do petróleo para explorar e controlar as novas reservas, além da mudança da lei do Petróleo (lei 9478, de 1997), para alterar a forma de remuneração das empresas que extrairem o óleo do subsolo. ''Nós precisamos mexer na Lei do Petróleo'', disse o presidente no dia 12, num cenário simbólico: a sede da União Nacional do Estudantes (UNE) que, há mais de meio século protagonizou a campanha O Petróleo é Nosso.

São mudanças fundamentais. Pelas regras atuais o petróleo pertence à empresa exploradora, que paga uma quantia em dinheiro ao governo. É uma forma de remuneração cabível para a situação anterior, quando as reservas brasileiras não eram tão grandes, a prospecção era de risco e o óleo extraído não era de primeira qualidade. Com as descobertas recentes isso mudou: o óleo extraído é de excelente qualidade - e de preço mais alto, portanto - e o risco da prospecção é muito baixo. É uma situação nova que exige regras novas e, inspirado na experiência internacional, o governo indica que vai adotar, como modelo para remunerar as empresas, a partilha de produção. Nele, o petróleo é propriedade do Estado, que paga às empresas pela sua exploração. É para administrar tudo isso, sem deixar os lucros apenas para as empresas privadas e seus acionistas, que o governo pode criar uma nova empresa estatal do petróleo para as reservas do chamado pré-sal.

A divulgação destas idéias desencadeou a fúria dos capitalistas e de seus defensores na mídia. A Folha de S. Paulo, por exemplo, em editorial do dia 12, viu nelas a ameaça de ''retorno ao estatismo'', este fantasma que ronda os neoliberais. O Estado de S. Paulo difunde argumentos semelhantes. O analista econômico Celso Ming, por exemplo, escreveu, na edição do dia 14 que as declarações de Lula ''apontam para o rebaixamento da Petrobrás'', enquanto o jornalista Rolf Kuntz diz que Lula ''não confia na velha estatal''. Kuntz considera ''bobagens'' os argumentos pela mudança da lei e criação de uma nova petroleira.

"DIREITO ADQUIRIDO NO PRÉ-SAL"?

Os capitalistas donos de ações da Petrobrás são muito mais objetivos. Eles são donos, hoje, de cerca de 65% das ações da empresa, que são negociadas em bolsas de balores, principalmente na de Nova York. E ficaram assanhados e querem abocanhar os lucros do novo petróleo. Numa conferência na sede da Petrobrás, dia 13, eles não mediram palavras nem esconderam sua fome de lucros. Luiz Fernando Lopes Filho, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais (Apimec-RJ) condenou o que chamou de ''complô'' do governo para investir ''esses recursos extraordinários'' para melhorar a educação. Outro acionista invovou o pretenso ''direito adquirido no pré-sal'', sendo aplaudido pela platéia de investidores.

Eles estão na contramão das opiniões que prosperam no governo federal. Onde, ao contrário, vai se firmando a idéia de usar aqueles recursos para fortalecer o desenvolvimento do país. ''O petróleo é do povo brasileiro e, portanto, nós precisamos decidir o destino desse petróleo'', disse o presidente Lula durante a visita à UNE. O país não pode ''abrir mão desse patrimônio'' e deixá-lo ''na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas, e vão apenas comercializar. Nós precisamos aproveitar esse petróleo para tornar o Brasil uma nação ainda mais forte, uma nação mais soberana, uma nação muito mais dona de si''. O Petróleo é nosso, poderia ter dito, repetindo o refrão nacionalista histórico!