O procurador Geraldo Da Camino considerou incompletas as justificativas apresentadas pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para a compra de uma casa por R$ 750 mil e pediu ontem investigação sobre a evolução patrimonial da tucana pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul.
Yeda comprou a casa em que vive em 6 de dezembro de 2006, 25 dias antes de ser empossada como governadora. Na ocasião, o valor da aquisição do imóvel superava o total dos bens declarados por ela antes da campanha (R$ 674 mil). O negócio foi questionado pelos oposicionistas PT, PSOL e PV.
Segundo a certidão do imóvel, R$ 550 mil foram pagos como entrada e R$ 200 mil seriam pagos apenas para o vendedor, Eduardo Laranja da Fonseca, liquidar duas dívidas.
Na defesa, Yeda --que nega irregularidades na transação-- alega que obteve R$ 592 mil (valor superior à entrada) com a venda de dois apartamentos e um carro, e que os R$ 200 mil restantes sairiam de poupança e do marido, Carlos Crusius.
Invocando o sigilo bancário e fiscal das partes envolvidas, Da Camino não detalhou quais pontos não considerou explicados pela defesa.
"São circunstâncias que não permitem que se forme a convicção, sem aprofundamento, de que a situação [a compra da casa] está absolutamente isenta de qualquer crime", declarou o procurador do Ministério Público Especial do TCE.
A Folha apurou que uma dessas "circunstâncias" envolve a venda de um apartamento de Yeda em Capão da Canoa (litoral do RS). O comprador, o empresário Delacy Martini, pagou R$ 180 mil pelo imóvel em quatro cheques com datas muito próximas.
Delacy Martini é pai do ex-secretário de Governo Delson Martini, amigo da governadora, que foi demitido em junho após ser citado por acusados de participar de um desvio de R$ 44 milhões no Detran gaúcho.
O ex-secretário também aparece na defesa da governadora como comprador do Passat 98 (R$ 32 mil) no final de 2006.
Sem precedente no país, a representação de Da Camino se baseia na lei estadual no.12.908, de junho deste ano, que dá ao TCE o poder de investigar a evolução patrimonial dos agentes públicos gaúchos.
Geralmente os conselheiros do TCE designam um relator para os processos originados pelo Ministério Público Especial, mas hoje o presidente interno do TCE, Porfírio Peixoto, disse que o pleno (colegiado dos conselheiros) discutiria o rito de tramitação da investigação na próxima semana.
Em nota, o secretário de Governo, Erik Camarano, negou irregularidades. "Os dados contábeis conferem, os documentos são hábeis e autênticos e não há qualquer irregularidade na transação", afirma.
Segundo ele, o pedido de investigação é fruto apenas do TCE não ter regulamentado seus procedimentos após a nova lei. Na nota, o secretário afirma que o episódio está sendo "explorado politicamente".
Agência Folha/Porto Alegre
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