Tem dinheiro público na campanha

Parlamentares candidatos gastam verba indenizatória do Congresso

BRASÍLIA - O recesso branco interrompeu as votações, deixou os plenários da Câmara e do Senado praticamente vazios, paralisou os trabalhos nas comissões das Casas, mas não impediu que parlamentares candidatos a prefeitos nessas eleições continuassem usando a chamada verba indenizatória.

Levantamento feito pela "Agência Estado" no registro dos gastos dos 34 parlamentares, 31 deputados e 3 senadores, de 14 partidos, que concorrem a prefeituras de capitais mostra que de julho, mês em que as candidaturas foram oficializadas, até agora, esses candidatos gastaram R$ 618.757,65 da verba indenizatória.

Quase a metade desse valor, 46,76%, foi despesa com combustíveis e lubrificantes, locomoção, hospedagem e alimentação, em um total de R$ 289.331,26. A Câmara e o Senado não têm condições de aferir se a gasolina paga pelo Legislativo, por exemplo, usada no deslocamento do parlamentar-candidato foi para um compromisso do mandato ou de campanha. Desde agosto, a Câmara e o Senado estabeleceram períodos de recesso branco, sem marcar votações e sem exigir presença em Brasília, para permitir que os deputados e os senadores, incluindo os que não concorrem nessas eleições, possam se dedicar às campanhas eleitorais.

Mesmo em período de campanha ostensiva, cada deputado e cada senador têm direito a R$ 15.000 por mês para pagar despesas relativas ao exercício da atividade parlamentar em seus estados. Além de locomoção, gasolina, alimentação e hospedagem, o dinheiro pode ser usado para despesas como, contratação de consultorias, pesquisas, trabalhos técnicos, aluguel e despesas de escritório político, serviço de segurança de empresa especializada. Na Câmara, o ressarcimento com combustíveis foi limitado a R$ 4.500 por mês.

A legislação interna, atos da Mesa e portarias, que trata da verba indenizatória proíbem expressamente "gastos com propaganda eleitoral de qualquer espécie". Não é permitido também o uso dos recursos para divulgação de atividade parlamentar no período de 180 dias anteriores à data de eleições. A regulamentação permite, no entanto, que o saldo da verba que não for gasta, exceto com combustíveis, acumule para o mês seguinte, dentro de cada semestre, e o parlamentar tem seis meses para apresentar os comprovantes da despesa. No entanto, como regra, os parlamentares aceleram a prestação de contas para mais rápido receber a indenização.

O registro dos gastos, divulgado pelas páginas da Câmara e do Senado na internet, mostra que poucos parlamentares-candidatos tiveram o cuidado de evitar as despesas de distinção nebulosa. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS), candidata à Prefeitura de Porto Alegre, está nessa faixa restrita.

Ela não registrou nenhum gasto de julho até agora. "Suspendi (uso da verba indenizatória) nos gastos que poderiam ensejar suspeita de uso de dinheiro público na campanha", afirmou a deputada, líder do PSOL na Câmara. Ela explicou, no entanto, que gastos fixos, como aluguel do escritório político, não podem ser interrompidos e serão lançados na despesa do exercício do mandato.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), candidato à Prefeitura de São Luís, registrou gastos de R$ 45.000 nesses três meses. Foi o que mais gastou no grupo dos parlamentares que disputam as capitais. Gastou toda a cota. No item de despesas com combustíveis, locomoção, hospedagem e alimentação, Maranhão ficou em terceiro lugar com o gasto de R$ 25.500. O deputado utilizou boa parte da verba contratando consultoria.

Registraram mais despesas do que Maranhão no item de combustíveis, locomoção, hospedagem e alimentação durante os três meses o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), com R$ 42.671,61, praticamente toda a verba indenizatória, e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), candidata à Prefeitura de Porto Alegre. Entre os 34 parlamentares pesquisados, a deputada foi a segunda com mais gastos registrados nesse item. Foram R$ 25.593,00 do total de R$ 35.544,77 de despesas de julho a setembro.

A assessoria de Maria do Rosário informou que esses gastos referem-se ao trabalho desenvolvido no interior do Estado, principalmente, pelos assessores durante esse período. Segundo a assessoria da deputada, ações referentes ao mandato são feitas em outras cidades, obrigando os deslocamentos, como participação em audiências públicas e contato com entidades da sociedade civil. Além disso, há gastos com o escritório político e outras despesas do exercício do mandato parlamentar. Os candidatos Waldir Maranhão e Pedro Fernandes foram procurados mas não foram localizados.