quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

Reviravolta

A preservação das prerrogativas do juiz Fausto de Sanctis faz tremer a barraca de Daniel Dantas. Ainda mais diante da disposição do ministro Tarso Genro de levar adiante as investigações contra o banqueiro. Coincidência ou não, no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal de São Paulo decidiu manter o magistrado em suas funções, surgiu a informação de que 18 milhões de reais foram utilizados pelo Banco Opportunity para comprar políticos, juízes e jornalistas. Seria bom se as investigações prosseguissem para conhecermos suas identidades.

A pergunta que se faz em Brasília é se o Supremo Tribunal Federal concederá um terceiro habeas corpus a Daniel Dantas, caso sua prisão temporária ou preventiva venha a ser determinada outra vez, agora sob maiores denúncias. Convém aguardar.

A veradeira contaminação.

Estranhamente de Buenos Aires, onde se encontrava, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, meteu sua colher de pau na panela do ministro da Justiça, Tarso Genro. Declarou que o inquérito sobre Daniel Dantas está contaminado porque a Abin não tem competência constitucional para realizar investigações criminais, prerrogativa das polícias.

Parece óbvio que o antigo encarregado do inquérito, o delegado Protógenes Queirós, exorbitou ao convocar mais de oitenta agentes da Abin para ajudá-lo nas investigações. Agora, por isso considerar o inquérito contaminado, quer dizer, nulo, a distância surge imensa.

É bobagem discutir Direito Constitucional com um de seus grandes mestres e até co-autor da carta de 88, mas seria bom o Brasil parar de dar vexames, pelo menos os mais ostensivos. Porque não dá para entender a existência de uma Agência Brasileira de Inteligência proibida de investigar, tanto faz se política ou criminalmente.

Para saber se há uma conspiração no ar, a Abin serve agora, deve cessar a produção de informações quando chegar aos conspiradores? Conspirar é crime, e se a Abin deve cruzar os braços por estar impedida de investigar crimes, como ficamos?

Imagine-se a CIA proibida de ir atrás de alguém capaz de atentar contra o presidente Barack Obama...

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