FBI vai analisar arquivos de Dantas
SÃO PAULO - A Justiça Federal autorizou a remessa de um lote de discos rígidos de computadores do banqueiro Daniel Dantas para análise pericial nos laboratórios do Federal Bureau of Investigation, o FBI, poderoso braço de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os HDs foram apreendidos em julho pela Operação Satiagraha, mas os peritos da Polícia Federal encontram dificuldades para deslacrar e decodificar arquivos criptografados - protegidos por uma enigmática combinação de senhas.
A decisão sobre o envio dos HDs aos EUA e o pedido de cooperação do FBI foi tomada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu solicitação específica da PF. De Sanctis é o juiz da Satiagraha, inquérito federal contra Dantas e o Grupo Opportunity. Pelo menos 200 HDs foram recolhidos pela PF na sede do Opportunity, na residência de Dantas e nos endereços de outros alvos da Satiagraha.
Uma parte desta coleção de discos rígidos, de uso pessoal do banqueiro, é o desafio da PF. Os investigadores suspeitam que os registros inexpugnáveis de Dantas podem revelar pistas sobre operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas - crimes que os federais atribuem ao banqueiro em relatório parcial do inquérito 235/08.
A PF dispõe de um núcleo de peritos com alta especialização e aperfeiçoamento na identificação de ilícitos financeiros. Eles compõem os quadros do Instituto Nacional de Criminalística (INC), dotado de equipamentos de última geração.
Apesar de todo o avanço tecnológico, porém, os policiais federais esbarram nos registros secretos de Dantas e do Opportunity. Ao requerer apoio do FBI, a PF alegou que a perícia americana poderá ser executada "com maior celeridade". A PF tem 60 dias para concluir o inquérito, conforme prazo autorizado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha.
A Convenção de Palermo, cooperação internacional da qual o Brasil é signatário, dá suporte ao deslocamento dos HDs de Dantas para Washington. Esse instrumento legal é comumente usado em investigações acerca de lavagem de capitais. Não exige garantia de reciprocidade - futura contrapartida.
Além disso, Brasil e EUA mantêm, há 8 anos, um pacto bilateral para esse tipo de apuração, o MLAT (Acordo de Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal), que, neste caso, nem está sendo usado.
A necessidade da cooperação do FBI havia sido anunciada no início de dezembro pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. "O Brasil já recorreu a essa parceria em outras investigações, é procedimento normal sobretudo quando se trata da quebra de criptografia."
Defesa
O advogado criminalista Nélio Machado, que defende Dantas, não demonstra preocupações com a cooperação entre a PF e o FBI. "Como são HDs de uso particular é de se presumir que contenham dados pessoais do meu cliente. Não vão encontrar nesses arquivos algo revelador ou comprometedor para Dantas."
Para Machado, "não há nenhuma razão" para que o FBI ingresse na investigação. "Não há preocupação da defesa com relação a essas perícias, trata-se, na verdade, do lado inevitável de espetacularização que a PF tanto preza. Não existe razão para medida de tão pouca eficácia e credibilidade. Eles acham que podem descobrir a pólvora chafurdando-se numa investigação que tem tudo de devassa medieval. Daqui a pouco vão buscar o lixo de Daniel Dantas, quem sabe encontram alguma coisa no lixo."
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